TRF2 - 0000838-79.2011.4.02.5006
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/02/2023 08:17
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESSER01
-
16/02/2023 08:17
Transitado em Julgado - Data: 16/02/2023
-
15/02/2023 19:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
15/02/2023 19:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
14/02/2023 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37
-
23/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
-
14/12/2022 23:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
14/12/2022 23:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
13/12/2022 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/12/2022 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/12/2022 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/12/2022 16:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
13/12/2022 16:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/12/2022 14:58
Sentença confirmada - por unanimidade
-
11/11/2022 17:48
Juntada de Certidão
-
11/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2022<br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:00:00</b>
-
11/11/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 23/11/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 29/11/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0000838-79.2011.4.02.5006/ES (Aditamento: 134) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: ARTHU KLEI (RÉU) ADVOGADO: JOSE CARLOS NASCIF AMM (OAB ES001356) ADVOGADO: RODRIGO JOSE PINTO AMM (OAB ES010347) ADVOGADO: ALINE RUDIO SOARES FRACALOSSI (OAB ES011348) ADVOGADO: JULIO CESAR BARREIRO RANDOW (OAB ES016013) ADVOGADO: DIEGO HENRIQUE ARAÚJO (OAB ES016213) APELANTE: MARIA ROSA CAVALARI KLEI (RÉU) ADVOGADO: JOSE CARLOS NASCIF AMM (OAB ES001356) ADVOGADO: RODRIGO JOSE PINTO AMM (OAB ES010347) ADVOGADO: ALINE RUDIO SOARES FRACALOSSI (OAB ES011348) ADVOGADO: JULIO CESAR BARREIRO RANDOW (OAB ES016013) ADVOGADO: DIEGO HENRIQUE ARAÚJO (OAB ES016213) APELADO: INCRA-INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA (AUTOR) PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de novembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
10/11/2022 19:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
10/11/2022 19:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 134
-
04/11/2022 17:38
Juntado(a)
-
04/11/2022 17:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
28/10/2022 07:55
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
27/10/2022 19:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
27/10/2022 19:53
Juntada de Petição
-
27/10/2022 19:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
26/10/2022 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/10/2022 15:37
Ato ordinatório praticado
-
26/10/2022 15:37
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
-
26/10/2022 07:31
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
26/10/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8 e 9
-
07/10/2022 16:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
04/10/2022 08:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
-
04/10/2022 08:13
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
-
03/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
-
30/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
26/09/2022 09:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
26/09/2022 09:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
23/09/2022 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/09/2022 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/09/2022 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/09/2022 17:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
-
23/09/2022 17:19
Despacho
-
23/09/2022 08:17
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
22/09/2022 15:50
Juntada de Petição
-
20/09/2022 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
20/09/2022 12:14
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
-
19/09/2022 15:16
Distribuído por prevenção - Número: 50018252720224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/09/2022
Ultima Atualização
16/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5094960-87.2020.4.02.5101
Conselho Regional de Quimica da 3ª Regia...
Petro-Brasil Comercio de Oleos e Derivad...
Advogado: Glauton Tebaldi Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/12/2020 19:37
Processo nº 5006003-43.2021.4.02.5112
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Camilly Monteiro Cardoso
Advogado: Fabio Vianna Vargas
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/08/2022 15:25
Processo nº 5006003-43.2021.4.02.5112
Regina de Fatima Silva Monteiro
Chefe da Agencia de Previdencia Social -...
Advogado: Fabio Vianna Vargas
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/10/2021 12:03
Processo nº 5001893-36.2018.4.02.5102
Maria da Gloria Batista de Souza
Os Mesmos
Advogado: Marcio Antonio Freitas
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/09/2023 15:01
Processo nº 5001893-36.2018.4.02.5102
Uniao
Maria da Gloria Batista de Souza
Advogado: Marcio Antonio Freitas
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00