TRF2 - 5015341-85.2020.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 07
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/08/2024 14:17
Baixa Definitiva
-
08/08/2024 22:33
Recebidos os autos do STJ
-
11/04/2024 16:01
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
06/03/2024 17:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
06/03/2024 11:24
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
05/03/2024 12:59
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 78, 80 e 87
-
05/03/2024 09:32
Juntada de Petição
-
01/03/2024 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
01/03/2024 16:21
Ato ordinatório praticado
-
29/02/2024 16:20
Juntada de Petição
-
10/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 80
-
09/02/2024 20:16
Juntada de Petição
-
01/02/2024 14:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
01/02/2024 14:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
31/01/2024 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/01/2024 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/01/2024 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/01/2024 18:38
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
31/01/2024 18:38
Recurso Especial não admitido
-
30/08/2023 11:15
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
29/08/2023 16:08
Juntada de Certidão
-
26/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
-
19/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
-
10/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 67
-
03/08/2023 14:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
03/08/2023 14:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
01/08/2023 13:41
Juntada de Petição
-
31/07/2023 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/07/2023 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/07/2023 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/07/2023 18:18
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
28/07/2023 18:18
Despacho
-
26/04/2023 08:56
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
-
17/04/2023 13:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
08/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
29/03/2023 10:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/03/2023 21:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
09/08/2022 11:22
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
09/08/2022 10:50
Juntada de Certidão
-
08/08/2022 18:43
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
-
06/08/2022 12:38
Juntada de Petição
-
06/08/2022 12:35
Juntada de Petição
-
06/08/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
-
24/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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23/06/2022 05:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
15/06/2022 06:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
-
14/06/2022 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/06/2022 12:35
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
13/06/2022 16:26
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 44 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
-
10/06/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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09/06/2022 13:36
Juntada de Petição
-
19/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
-
10/05/2022 12:38
Juntada de Petição
-
09/05/2022 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/05/2022 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/05/2022 13:56
Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
-
06/04/2022 01:35
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
05/04/2022 13:50
Juntado(a)
-
20/03/2022 12:12
Juntada de Certidão
-
18/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/03/2022<br>Data da sessão: <b>05/04/2022 13:00:00</b>
-
18/03/2022 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 10ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 05 de abril de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 11 de abril de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, e TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico Nacional do Conselho Nacional de Justiça (DJEN-CNJ), NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência serão realizadas através de videoconferência, a partir das 14:00 horas, utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no dia 05 de Abril de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial, às 13:00horas, para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão virtual por videoconferência será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Ficam os advogados cientes de que a partir de 07/03/2022 passa a 3ª Turma Especializada a ser integrada por 04 julgadores: Desembargador Federal Marcus Abraham Desembargadora Federal Claudia Neiva Desembargador Federal William Douglas Juiz Federal Convocado Érico Teixeira Agravo de Instrumento Nº 5015341-85.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 98) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS RESINENTE DOS SANTOS AGRAVANTE: COOPERATIVA CENTRAL DOS PRODUTORES DE LEITE -CCPL ADVOGADO: ALAN PEREIRA MELO (OAB RJ173071) ADVOGADO: PAULO CESAR TEIXEIRA DA CRUZ FILHO (OAB RJ103762) ADVOGADO: PEDRO ROLLA CONSTANT SEREJO (OAB RJ201436) ADVOGADO: ISABELA RODRIGUES ALMENDRA (OAB RJ215055) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: JACQUELINE CARNEIRO DA GRACA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de março de 2022.
Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente -
17/03/2022 19:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
17/03/2022 19:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>05/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 98
-
11/03/2022 18:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
-
29/07/2021 12:11
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB07
-
28/07/2021 17:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
28/07/2021 17:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
19/07/2021 22:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/07/2021 22:18
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
19/07/2021 17:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
16/07/2021 17:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
09/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
-
29/06/2021 22:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/06/2021 22:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/06/2021 17:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
-
18/06/2021 02:49
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
08/06/2021 11:08
Remetidos os Autos - GAB07 -> SUB3TESP
-
21/05/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/05/2021<br>Data da sessão: <b>08/06/2021 13:00:00</b>
-
20/05/2021 16:35
Juntada de Certidão
-
19/05/2021 19:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/05/2021 19:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/06/2021 13:00</b><br>Sequencial: 108
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19/05/2021 14:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
-
30/01/2021 13:44
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB3TESP -> GAB07
-
30/01/2021 01:01
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
-
25/01/2021 18:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
25/01/2021 18:20
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
-
22/01/2021 13:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
22/01/2021 13:57
Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 7 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
-
21/01/2021 21:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
04/12/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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24/11/2020 17:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
24/11/2020 17:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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24/11/2020 16:59
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB07 -> SUB3TESP
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24/11/2020 16:59
Não Concedida a tutela provisória
-
23/11/2020 20:01
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 198 do processo originário.Número: 00022609220114025102
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/08/2024
Ultima Atualização
09/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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