TRF2 - 0183879-73.2016.4.02.5103
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/01/2023 14:08
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF01
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10/01/2023 14:08
Transitado em Julgado - Data: 10/01/2023
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10/01/2023 13:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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10/01/2023 13:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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09/01/2023 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/01/2023 15:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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19/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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09/12/2022 07:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/12/2022 21:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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07/12/2022 01:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/12/2022 14:58
Sentença desconstituída - por unanimidade
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09/11/2022 20:14
Juntada de Certidão
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07/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/11/2022<br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:00:00</b>
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07/11/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 23/11/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 29/11/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0183879-73.2016.4.02.5103/RJ (Pauta: 108) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: EURICO MEDEIROS CAVALCANTI APELADO: FAISA SERVICOS MEDICOS LTDA (EXECUTADO) APELADO: ISABELLE PACOVA PEREIRA MATA MELLO (EXECUTADO) APELADO: FABRICIUS DE SA MELLO (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de novembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
04/11/2022 17:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 108
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04/11/2022 17:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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03/11/2022 10:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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18/10/2022 23:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/10/2022 22:38
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB29
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14/10/2022 19:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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14/10/2022 19:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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13/10/2022 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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13/10/2022 17:54
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
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13/10/2022 14:22
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB12 para GAB29)
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13/10/2022 14:22
Alterado o assunto processual
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11/10/2022 18:22
Remetidos os Autos com voto-vista - GAB12 -> SUB4TESP
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11/10/2022 18:22
Despacho
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10/10/2022 17:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/10/2022
Ultima Atualização
10/01/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
PETIÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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