TRF2 - 5007419-45.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/08/2025 12:22
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO04
-
22/08/2025 09:12
Recebidos os autos do STJ
-
24/04/2025 16:09
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5007419452022402510120250424160912
-
24/04/2025 13:40
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
24/04/2025 13:40
Decisão interlocutória
-
10/04/2025 19:01
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
10/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
-
11/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
-
22/02/2025 17:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
20/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
-
11/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
-
10/02/2025 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
10/02/2025 17:37
Ato ordinatório praticado
-
10/02/2025 17:26
Juntada de Petição
-
04/02/2025 09:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
-
03/02/2025 20:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
-
28/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95
-
19/12/2024 04:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
18/12/2024 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/12/2024 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/12/2024 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/12/2024 14:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
18/12/2024 14:00
Recurso Especial não admitido
-
18/12/2024 09:15
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
17/12/2024 13:28
Juntada de Certidão
-
17/12/2024 08:36
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
17/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
-
23/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
-
09/11/2024 11:53
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:47
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
27/10/2024 11:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
-
25/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
16/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
-
15/10/2024 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/10/2024 12:29
Juntada de Petição
-
13/10/2024 18:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
03/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
30/09/2024 19:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
30/09/2024 19:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
24/09/2024 03:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
23/09/2024 09:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/09/2024 09:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/09/2024 09:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/09/2024 20:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
20/09/2024 20:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/09/2024 17:56
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
30/08/2024 19:25
Juntada de Certidão
-
29/08/2024 18:34
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/08/2024
-
29/08/2024 17:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
29/08/2024 17:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 40
-
27/08/2024 16:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
30/05/2023 06:46
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
30/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
06/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
-
19/04/2023 10:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
18/04/2023 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/04/2023 18:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
13/04/2023 16:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
11/04/2023 04:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
10/04/2023 07:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/04/2023 07:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/04/2023 18:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
04/04/2023 18:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/03/2023 16:42
Sentença confirmada - por unanimidade
-
07/03/2023 19:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
07/03/2023 19:25
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
-
07/03/2023 19:02
Juntada de Certidão
-
07/03/2023 19:00
Deliberado em Sessão - Adiado
-
27/02/2023 15:58
Juntada de Certidão
-
23/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2023<br>Data da sessão: <b>07/03/2023 14:00:00</b>
-
23/02/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária do dia 07 de março de 2023, TERÇA-FEIRA, às 14h, A SER REALIZADA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de videoconferência com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020 ou fisicamente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.
Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, hipótese em que receberá o link para ingressar na videoconferência, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante, IMPRETERIVELMENTE ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em ?sessões de julgamento?, no item ?realizar pedidos de preferência e sustentação oral?, de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, após esse prazo, o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803- B, APENAS PARA A REALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.
Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020.
Apelação Cível Nº 5007419-45.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: FULL LOG TRANSPORTES LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIANA DINIZ ALVES (OAB MG098771) APELADO: ECT-EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO GOMES GONCALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
16/02/2023 13:32
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/02/2023
-
16/02/2023 13:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
16/02/2023 13:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 10
-
25/01/2023 11:17
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
-
25/01/2023 08:14
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
25/01/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31
-
12/01/2023 16:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
09/01/2023 17:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
29/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
29/12/2022 00:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
22/12/2022 10:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
19/12/2022 20:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
19/12/2022 20:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
19/12/2022 20:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
19/12/2022 19:18
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
-
19/12/2022 19:18
Despacho
-
07/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
04/12/2022 10:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
01/12/2022 02:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
30/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
25/11/2022 15:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
23/11/2022 22:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
23/11/2022 22:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
23/11/2022 16:55
Retirado de pauta
-
21/11/2022 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
21/11/2022 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
21/11/2022 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
21/11/2022 15:14
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
-
21/11/2022 15:14
Despacho
-
21/11/2022 10:07
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
21/11/2022 10:04
Juntada de Petição
-
11/11/2022 17:44
Juntada de Certidão
-
11/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2022<br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:00:00</b>
-
11/11/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 23/11/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 29/11/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5007419-45.2022.4.02.5101/RJ (Aditamento: 135) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: FULL LOG TRANSPORTES LTDA (AUTOR) ADVOGADO: FABIANA DINIZ ALVES (OAB MG098771) APELADO: ECT-EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO GOMES GONCALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de novembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
10/11/2022 19:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
10/11/2022 19:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 135
-
04/11/2022 17:38
Juntado(a)
-
04/11/2022 17:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
03/11/2022 06:21
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
31/10/2022 14:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
17/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
07/10/2022 10:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
07/10/2022 10:15
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
-
06/10/2022 19:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/08/2025
Ultima Atualização
22/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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