TRF2 - 5129472-62.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/10/2023 13:54
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO32
-
11/10/2023 13:54
Transitado em Julgado - Data: 11/10/2023
-
11/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
-
20/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
28/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 36
-
18/08/2023 18:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
18/08/2023 18:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
18/08/2023 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/08/2023 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/08/2023 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/08/2023 14:38
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
18/08/2023 14:38
Recurso Especial não admitido
-
18/08/2023 14:37
Recurso Extraordinário não admitido
-
19/04/2023 08:34
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
14/03/2023 16:52
Juntada de Certidão
-
14/03/2023 14:17
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
14/03/2023 14:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
14/03/2023 14:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
08/03/2023 15:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
08/03/2023 15:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
07/03/2023 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/03/2023 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/03/2023 17:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
14/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
11/02/2023 08:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
23/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
-
13/12/2022 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/12/2022 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/12/2022 16:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
13/12/2022 16:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/12/2022 14:58
Sentença confirmada - por unanimidade
-
11/11/2022 17:46
Juntada de Certidão
-
11/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2022<br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:00:00</b>
-
11/11/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 23/11/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 29/11/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5129472-62.2021.4.02.5101/RJ (Aditamento: 138) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: LENIRA DE ANDRADE TORRES PIMENTEL (AUTOR) ADVOGADO: IGOR GONCALVES DE SOUZA (OAB RJ231553) ADVOGADO: SONIA HENRIQUES GONCALVES DE SOUZA (OAB RJ095427) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de novembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
10/11/2022 19:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
10/11/2022 19:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 138
-
04/11/2022 19:12
Juntado(a)
-
04/11/2022 17:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
04/11/2022 08:12
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
03/11/2022 12:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
03/11/2022 12:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
25/10/2022 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
25/10/2022 12:12
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
-
25/10/2022 07:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/10/2023
Ultima Atualização
18/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5031734-83.2021.4.02.5001
Sebastiao Santana de Paiva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/12/2023 16:43
Processo nº 5018266-83.2021.4.02.5120
Carlos Roberto Martins
Uniao
Advogado: Vicente Celestino de Carvalho Gomes
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/06/2022 17:28
Processo nº 5000046-97.2021.4.02.5003
Maria Benedicta Anchieta da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/02/2023 10:33
Processo nº 0021813-60.2013.4.02.5101
Oton Luiz Ribeiro Coelho
Uniao
Advogado: Ana Tamler
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/05/2022 14:18
Processo nº 5007556-67.2021.4.02.5002
Nelson Freire Moreira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Raissa Furtado Souza
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/02/2023 10:58