TRF2 - 5056232-11.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/02/2023 15:15
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO20
-
15/02/2023 15:15
Transitado em Julgado - Data: 15/02/2023
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15/02/2023 15:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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15/02/2023 15:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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14/02/2023 11:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
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23/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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19/12/2022 16:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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19/12/2022 16:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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13/12/2022 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/12/2022 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/12/2022 16:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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13/12/2022 16:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/12/2022 14:58
Sentença confirmada - por unanimidade
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23/11/2022 16:54
Juntada de Certidão
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23/11/2022 15:49
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
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16/11/2022 07:43
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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14/11/2022 12:01
Juntada de Petição
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11/11/2022 17:46
Juntada de Certidão
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11/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2022<br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:00:00</b>
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11/11/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 23/11/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 29/11/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Remessa Necessária Cível Nº 5056232-11.2019.4.02.5101/RJ (Aditamento: 145) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES PARTE AUTORA: LOGAN TECNOLOGY TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: MARCO TAYAH (OAB RJ011951) ADVOGADO: JOSE MARCO TAYAH (OAB RJ067177) PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de novembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
10/11/2022 19:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 145
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10/11/2022 19:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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08/11/2022 18:21
Juntado(a)
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08/11/2022 13:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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07/11/2022 07:16
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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04/11/2022 17:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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04/11/2022 17:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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03/11/2022 10:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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03/11/2022 10:17
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
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28/10/2022 11:29
Processo Reativado - Novo Julgamento
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28/10/2022 11:29
Recebidos os autos - RJRIO20 -> TRF2
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23/06/2021 21:41
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO20
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23/06/2021 21:40
Transitado em Julgado - Data: 23/06/2021
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23/06/2021 19:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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23/06/2021 19:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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22/06/2021 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/06/2021 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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29/05/2021 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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07/05/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
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27/04/2021 08:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/04/2021 08:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/04/2021 19:01
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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26/04/2021 19:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/04/2021 15:54
Sentença desconstituída - por unanimidade
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12/04/2021 22:10
Juntado(a)
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26/03/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2021<br>Data da sessão: <b>14/04/2021 13:00:00</b>
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25/03/2021 18:26
Juntada de Certidão
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23/03/2021 19:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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23/03/2021 19:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/04/2021 13:00</b><br>Sequencial: 4
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23/03/2021 14:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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16/03/2021 07:27
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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15/03/2021 18:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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15/03/2021 18:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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12/03/2021 10:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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12/03/2021 10:43
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
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12/03/2021 09:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/03/2021
Ultima Atualização
13/12/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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