11/02/2025 17:01

Juntada de Petição de petição nº 102105/2025
11/02/2025 16:43

Protocolizada Petição 102105/2025 (PET - PETIÇÃO) em 11/02/2025
14/05/2024 10:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD
14/05/2024 10:15

Distribuído por sorteio ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA
08/05/2024 18:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
14/11/2022 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 30 de NOVEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0018914-31.2009.4.02.5101/RJ (Pauta: 77) RELATOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO APELANTE: H.

LUNDBECK A/S ADVOGADO: OTTO BANHO LICKS (OAB RJ079412) ADVOGADO: EDUARDO TELLES PIRES HALLAK (OAB RJ136577) ADVOGADO: LUIZ LEONARDOS (OAB RJ009647) APELANTE: LUNDBECK BRASIL LTDA ADVOGADO: OTTO BANHO LICKS (OAB RJ079412) ADVOGADO: EDUARDO TELLES PIRES HALLAK (OAB RJ136577) ADVOGADO: LUIZ LEONARDOS (OAB RJ009647) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELADO: ACHE LABORATORIOS FARMACEUTICOS SA ADVOGADO: JOSE MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETTO (OAB RJ002605) ADVOGADO: EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM (OAB RJ002557) ADVOGADO: FREDERICO GUILHERME FONSECA TORRES DE OLIVEIRA (OAB RJ107167) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de novembro de 2022.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2024

Ultima Atualização
11/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo

- • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

- • Arquivo

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