TRF2 - 5002016-41.2021.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/03/2024 18:39
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01
-
15/03/2024 18:37
Transitado em Julgado - Data: 15/03/2024
-
15/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
-
03/02/2024 09:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
26/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
24/01/2024 16:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
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19/01/2024 10:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
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16/01/2024 22:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
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16/01/2024 22:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
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16/01/2024 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/01/2024 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/01/2024 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/01/2024 15:11
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
16/01/2024 15:11
Recurso Especial não admitido
-
25/05/2023 11:03
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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24/05/2023 17:14
Juntada de Certidão
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24/05/2023 15:38
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
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23/05/2023 16:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
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02/05/2023 14:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
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02/05/2023 04:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/04/2023 13:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
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07/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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30/03/2023 10:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
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29/03/2023 15:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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29/03/2023 14:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
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29/03/2023 14:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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28/03/2023 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/03/2023 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/03/2023 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/03/2023 11:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
28/03/2023 11:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/03/2023 13:50
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
27/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00:00</b>
-
27/02/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de março (segunda-feira) e 12h59 do dia 17 de março (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5002016-41.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 572) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: ELIEZER DE CASTRO FRANCISCO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DIEGO ARTHUR IGARASHI SANCHEZ (OAB PR092543) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: SUPERINTENDENTE REGIONAL TRABALHO E EMPREGO - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/02/2023 14:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2023
-
24/02/2023 13:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/02/2023 13:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 572
-
24/01/2023 19:48
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06
-
24/01/2023 19:46
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 47
-
24/01/2023 16:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
21/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
17/01/2023 11:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
17/01/2023 09:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
16/01/2023 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/01/2023 17:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
12/01/2023 09:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
11/01/2023 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/01/2023 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/01/2023 20:58
Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
-
10/01/2023 20:58
Despacho
-
16/12/2022 16:14
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB06
-
13/12/2022 13:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
-
11/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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06/12/2022 14:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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05/12/2022 14:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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02/12/2022 21:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
02/12/2022 21:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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01/12/2022 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/12/2022 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/12/2022 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/12/2022 12:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/12/2022 12:50
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
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01/12/2022 12:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/12/2022 12:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
30/11/2022 15:17
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
24/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2022<br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00:00</b>
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24/10/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 21 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5002016-41.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 763) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: ELIEZER DE CASTRO FRANCISCO (IMPETRANTE) ADVOGADO: DIEGO ARTHUR IGARASHI SANCHEZ (OAB PR092543) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: SUPERINTENDENTE REGIONAL TRABALHO E EMPREGO - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
21/10/2022 13:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/10/2022
-
21/10/2022 12:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 763
-
21/10/2022 12:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
30/09/2021 12:22
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB14 para GAB06)
-
30/09/2021 12:22
Alterado o assunto processual
-
30/09/2021 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
08/09/2021 16:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
17/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
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07/08/2021 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/08/2021 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/08/2021 15:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/08/2021 15:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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05/08/2021 16:55
Deliberado em Sessão - declinada a competência - por unanimidade
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26/07/2021 20:29
Juntado(a)
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14/07/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/07/2021<br>Data da sessão: <b>28/07/2021 13:00:00</b>
-
13/07/2021 18:57
Juntada de Certidão
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13/07/2021 15:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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09/07/2021 17:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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09/07/2021 17:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/07/2021 13:00</b><br>Sequencial: 63
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07/07/2021 08:41
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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07/07/2021 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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22/05/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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12/05/2021 12:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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12/05/2021 12:01
Cancelada a movimentação processual - (Evento 3 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer - 12/05/2021 12:01:25)
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12/05/2021 11:28
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
-
11/05/2021 17:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/03/2024
Ultima Atualização
16/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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