19/08/2024 14:11

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF01
18/08/2024 22:20

Recebidos os autos do STJ
04/12/2023 17:04

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
30/11/2023 23:13

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
30/11/2023 23:13

Despacho
30/10/2023 12:10

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
18/10/2023 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
14/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
04/10/2023 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/09/2023 18:29

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
29/09/2023 18:29

Despacho
10/08/2023 11:00

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
09/08/2023 11:39

Juntada de Certidão
09/08/2023 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
04/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
25/07/2023 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2023 18:25

Recurso Especial não admitido
24/07/2023 18:25

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
19/07/2023 11:10

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
18/07/2023 12:53

Juntada de Certidão
18/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
10/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
30/06/2023 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/06/2023 15:35

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
30/06/2023 15:35

Despacho
09/06/2023 11:08

Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
07/06/2023 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
05/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
26/05/2023 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/05/2023 18:53

Despacho
25/05/2023 18:53

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
04/05/2023 00:48

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
26/04/2023 15:18

Juntada de Certidão
26/04/2023 14:17

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
26/04/2023 14:17

Juntada de Certidão
26/04/2023 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
31/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
21/03/2023 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/03/2023 17:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/03/2023 17:29

Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
16/03/2023 15:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
27/02/2023 08:41

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
27/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023 Data da sessão: 15/03/2023 14:00:00
27/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023 Data da sessão: 15/03/2023 14:00:00
27/02/2023 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 15 de MARÇO de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5009933-05.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 179) RELATOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIÃO - CRTR4 (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): HELIO MENNA GUTTERRES NETO APELADO: ESTEVAO DO NASCIMENTO NETO (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
23/02/2023 14:52

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2023
23/02/2023 14:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
23/02/2023 14:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 15/03/2023 14:00 Sequencial: 179
18/01/2023 14:05

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31
18/01/2023 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
29/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
19/12/2022 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/12/2022 17:23

Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
16/12/2022 17:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/12/2022 08:01

Não conhecido o recurso - por unanimidade
14/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/11/2022 Data da sessão: 30/11/2022 13:00:00
14/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/11/2022 Data da sessão: 30/11/2022 13:00:00
14/11/2022 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 30 de NOVEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5009933-05.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 90) RELATOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIÃO - CRTR4 (EXEQUENTE) PROCURADOR: HELIO MENNA GUTTERRES NETO APELADO: ESTEVAO DO NASCIMENTO NETO (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de novembro de 2022.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
10/11/2022 20:18

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
10/11/2022 14:14

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/11/2022
10/11/2022 14:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/11/2022 14:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/11/2022 13:00 Sequencial: 90
04/11/2022 17:56

Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB31
04/11/2022 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
27/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
17/10/2022 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2022 15:43

Determinada a intimação
16/10/2022 15:43

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
13/10/2022 12:18

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
11/10/2022 18:09

Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
11/10/2022 17:06

Alterado o assunto processual
11/10/2022 17:06

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB08 para GAB31)
11/10/2022 12:20

Declarada incompetência
11/10/2022 12:20

Remetidos os Autos para redistribuir - GAB08 -> SUB3TESP
10/10/2022 19:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2024

Ultima Atualização
18/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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