TRF2 - 5002464-50.2019.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

NESTOR DE AGUIAR PRESTES BEYRODT

CPF *06.***.*69-53

NEUSA BUSATTO COSTA

CPF *29.***.*57-68

NEYZE VILLA NOVA DA SILVA

CPF *08.***.*60-97

NILO NUNES DA SILVA

CPF *05.***.*65-49

NILO TRE

CPF *15.***.*94-00

Advogados

MARCELO JAIME FERREIRA

OAB: 015766/DF

CPF *65.***.*79-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/01/2023 09:39

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 54, 55, 56, 57 e 58

  • 17/01/2023 13:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 20/12/2022 19:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 19/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54, 55, 56, 57, 58, 59 e 60

  • 09/12/2022 10:30

    Expedição de ofício

  • 09/12/2022 07:36

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

  • 09/12/2022 07:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/12/2022 07:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/12/2022 07:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/12/2022 07:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/12/2022 07:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/12/2022 07:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/12/2022 07:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/12/2022 21:31

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 07/12/2022 01:58

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/12/2022 14:58

    Julgado procedente o pedido - por unanimidade

  • 30/11/2022 12:29

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43, 44, 45, 42 e 46

  • 27/11/2022 08:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 24/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43, 44, 45 e 46

  • 23/11/2022 16:49

    Juntada de Certidão

  • 14/11/2022 16:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/11/2022 16:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/11/2022 16:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/11/2022 16:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/11/2022 16:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/11/2022 16:35

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP

  • 10/11/2022 15:24

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 10/11/2022 14:47

    Juntada de Petição

  • 09/11/2022 20:10

    Juntada de Certidão

  • 07/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/11/2022<br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:00:00</b>

  • 07/11/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 23/11/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 29/11/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5002464-50.2019.4.02.0000/RJ (Pauta: 123) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: NEUSA BUSATTO COSTA ADVOGADO: MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) AGRAVADO: NESTOR DE AGUIAR PRESTES BEYRODT ADVOGADO: MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) AGRAVADO: NILO TRE ADVOGADO: MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) AGRAVADO: NILO NUNES DA SILVA ADVOGADO: MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) AGRAVADO: NEYZE VILLA NOVA DA SILVA ADVOGADO: MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de novembro de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 04/11/2022 17:51

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 123

  • 04/11/2022 17:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 03/11/2022 10:22

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 03/11/2022 10:19

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 18/10/2022 23:44

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/08/2022 12:39

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 04/08/2022 12:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 25/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 15/07/2022 15:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/07/2022 14:45

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP

  • 06/05/2022 12:47

    Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP

  • 02/05/2022 13:26

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB13 para GAB29) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

  • 14/10/2020 17:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 14/10/2020 17:11

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

  • 06/10/2020 21:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 06/10/2020 14:23

    Suspensão/Sobrestamento - Aguarda decisão da instância superior

  • 06/10/2020 01:02

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 18/09/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

  • 11/09/2020 14:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 11/09/2020 14:13

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

  • 08/09/2020 20:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 08/09/2020 20:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 08/09/2020 17:48

    Remessa Interna com despacho/decisão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 08/09/2020 17:48

    Despacho

  • 24/05/2019 17:31

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB13

  • 24/05/2019 16:16

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

  • 24/05/2019 16:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 22/05/2019 07:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 22/05/2019 01:01

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 07/05/2019 16:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 06/05/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 26/04/2019 19:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 26/04/2019 19:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 26/04/2019 18:39

    Remessa Interna com despacho/decisão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 26/04/2019 18:39

    Despacho/Decisão - Interlocutória Deferida

  • 18/04/2019 21:23

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 39 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2022

Ultima Atualização
30/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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