TRF2 - 5022919-88.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/03/2023 09:29
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF04
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10/03/2023 09:28
Transitado em Julgado - Data: 10/03/2023
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10/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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09/03/2023 21:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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09/03/2023 21:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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07/03/2023 09:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/02/2023 08:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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19/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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09/12/2022 07:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/12/2022 21:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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07/12/2022 01:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/12/2022 14:58
Sentença desconstituída - por unanimidade
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09/11/2022 20:10
Juntada de Certidão
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07/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/11/2022<br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:00:00</b>
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07/11/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 23/11/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 29/11/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5022919-88.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 127) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1ª REGIÃO - CORECON-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: FERNANDA FRANCA DA SILVA APELADO: JORGE BASTOS (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de novembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
04/11/2022 17:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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04/11/2022 17:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 127
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03/11/2022 10:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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14/10/2022 17:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/10/2022 14:15
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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04/10/2022 13:55
Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária
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04/10/2022 13:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
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19/07/2022 15:23
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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19/07/2022 15:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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19/07/2022 15:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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13/07/2022 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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13/07/2022 12:23
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
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07/07/2022 12:31
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB28 para GAB29)
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07/07/2022 12:31
Alterado o assunto processual
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06/07/2022 18:29
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB28 -> SUB4TESP
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06/07/2022 18:29
Declarada incompetência
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06/07/2022 15:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/07/2022
Ultima Atualização
10/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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