TRF2 - 5001804-73.2019.4.02.5103
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/06/2024 16:22
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF06
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14/06/2024 16:22
Transitado em Julgado
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14/06/2024 16:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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28/05/2024 19:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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09/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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06/05/2024 16:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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06/05/2024 16:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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29/04/2024 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/04/2024 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/04/2024 11:22
Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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29/04/2024 11:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/04/2024 16:05
Sentença confirmada - por unanimidade
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05/04/2024 15:51
Juntada de Certidão
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05/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/04/2024<br>Período da sessão: <b>16/04/2024 13:00 a 22/04/2024 12:59</b>
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05/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/04/2024<br>Período da sessão: <b>16/04/2024 13:00 a 22/04/2024 12:59</b>
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05/04/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 16/04/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 22/04/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5001804-73.2019.4.02.5103/RJ (Pauta: 179) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JUSSARA FILARDI DA SILVA APELADO: ZENAIDE RIBEIRO DA SILVA GOMES (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de abril de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
04/04/2024 16:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/04/2024
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04/04/2024 16:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/04/2024 13:00 a 22/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 179
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04/04/2024 16:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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19/03/2024 10:06
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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06/03/2024 12:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/02/2024 15:59
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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06/02/2024 15:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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06/02/2024 15:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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02/02/2024 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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02/02/2024 16:40
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
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01/02/2024 16:56
Recebidos os autos - RJRIOEF06 -> TRF2
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01/02/2024 16:56
Processo Reativado - Novo Julgamento
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01/03/2023 14:29
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF06
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01/03/2023 14:29
Transitado em Julgado - Data: 01/03/2023
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01/03/2023 14:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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01/03/2023 14:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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28/02/2023 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/02/2023 17:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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11/02/2023 08:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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13/12/2022 13:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
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07/12/2022 07:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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06/12/2022 15:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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06/12/2022 09:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/12/2022 07:16
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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05/12/2022 23:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/12/2022 14:58
Sentença desconstituída - por unanimidade
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09/11/2022 20:10
Juntada de Certidão
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07/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/11/2022<br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:00:00</b>
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04/11/2022 17:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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04/11/2022 17:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 129
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03/11/2022 10:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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17/10/2022 13:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/10/2022 14:05
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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11/10/2022 14:04
Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária
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11/10/2022 13:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
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02/05/2022 13:27
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB13 para GAB29) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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25/10/2021 16:42
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13
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25/10/2021 16:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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25/10/2021 16:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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21/10/2021 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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21/10/2021 14:47
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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21/10/2021 14:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/02/2024
Ultima Atualização
29/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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