14/08/2025 15:25

Baixa Definitiva
14/08/2025 15:25

Transitado em Julgado - Data: 14/08/2025
14/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 165 e 167
30/07/2025 19:11

Juntada de Petição
18/07/2025 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166
17/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 164
29/06/2025 23:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 165, 166 e 167
24/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 164
23/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 164
18/06/2025 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/06/2025 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/06/2025 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/06/2025 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/06/2025 17:18

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
18/06/2025 17:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/06/2025 13:34

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
09/06/2025 13:15

Lavrada Certidão
04/06/2025 08:06

Juntada de Petição
26/05/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2025 Período da sessão: 09/06/2025 13:00 a 13/06/2025 13:00
23/05/2025 17:48

Juntada de Certidão
23/05/2025 17:33

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/05/2025
23/05/2025 17:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
23/05/2025 17:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 09/06/2025 13:00 a 13/06/2025 13:00 Sequencial: 195
22/05/2025 21:16

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
02/05/2025 13:07

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30
30/04/2025 13:28

Devolvidos os autos - AREC -> SUB6TESP
30/04/2025 09:46

Recebidos os autos do STJ
21/06/2024 12:08

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5013777032022402000020240621120810
20/06/2024 14:44

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
20/06/2024 14:44

Recurso Especial Admitido
19/06/2024 18:26

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
18/06/2024 15:18

Juntada de Certidão
18/06/2024 12:29

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
18/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136
17/06/2024 22:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
28/05/2024 19:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
16/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130
06/05/2024 20:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
02/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 136 e 137
22/04/2024 22:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/04/2024 22:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/04/2024 22:54

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
29/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 127, 129 e 130
20/03/2024 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
20/03/2024 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
19/03/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/03/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/03/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/03/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/03/2024 14:56

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
18/03/2024 14:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/03/2024 15:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
03/03/2024 20:48

Lavrada Certidão
01/03/2024 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
17/02/2024 06:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
17/02/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
16/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
16/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2024 Período da sessão: 04/03/2024 00:00 a 08/03/2024 12:59
16/02/2024 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 4 de março de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral Agravo de Instrumento Nº 5013777-03.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 100) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: CRISTINA LEAO DE CASTRO ADVOGADO(A): CARLOS DE OLIVEIRA LIMA (OAB RJ005835D) ADVOGADO(A): CHRISTIANO FIGUEIREDO LIMA (OAB RJ097941) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2024.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
15/02/2024 18:10

Juntada de Certidão
15/02/2024 17:38

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/02/2024
15/02/2024 17:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
15/02/2024 17:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 04/03/2024 00:00 a 08/03/2024 12:59 Sequencial: 100
08/02/2024 14:35

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
08/02/2024 11:38

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 109
08/02/2024 08:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
06/02/2024 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/02/2024 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/02/2024 20:54

Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
05/02/2024 20:54

Despacho
05/02/2024 16:02

Intimado em Secretaria
05/02/2024 16:02

Intimado em Secretaria
05/02/2024 16:02

Juntada de Certidão
05/02/2024 16:01

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 96, 97 e 98
05/02/2024 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
03/02/2024 09:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
28/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95, 96 e 98
19/01/2024 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
18/01/2024 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/01/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/01/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/01/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/12/2023 12:28

Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
18/12/2023 12:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/12/2023 14:59

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
10/12/2023 23:19

Lavrada Certidão
13/11/2023 12:43

Juntada de Certidão
13/11/2023 11:31

Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
13/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/11/2023 Data da sessão: 11/12/2023 13:00:00
13/11/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 11 de dezembro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Agravo de Instrumento Nº 5013777-03.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 74) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: CRISTINA LEAO DE CASTRO ADVOGADO(A): CARLOS DE OLIVEIRA LIMA (OAB RJ005835D) ADVOGADO(A): CHRISTIANO FIGUEIREDO LIMA (OAB RJ097941) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de novembro de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
10/11/2023 17:57

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/11/2023
10/11/2023 17:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/11/2023 17:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/12/2023 13:00 Sequencial: 74
10/11/2023 14:26

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB6TESP -> GAB30
10/11/2023 14:26

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
10/11/2023 11:34

Devolvidos os autos - AREC -> SUB6TESP
09/11/2023 14:36

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
09/11/2023 14:36

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com o STF
06/06/2023 11:20

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
05/06/2023 19:34

Juntada de Certidão
05/06/2023 18:08

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
05/06/2023 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
16/05/2023 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
16/05/2023 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
06/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
26/04/2023 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/04/2023 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/04/2023 17:25

Ato ordinatório praticado
26/04/2023 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
30/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
30/03/2023 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
30/03/2023 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
22/03/2023 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
22/03/2023 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
20/03/2023 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/03/2023 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/03/2023 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/03/2023 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/03/2023 13:30

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
20/03/2023 13:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/03/2023 12:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
05/03/2023 17:15

Lavrada Certidão
09/02/2023 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
09/02/2023 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
08/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/02/2023 Data da sessão: 06/03/2023 13:00:00
08/02/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 6 de março de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.

Agravo de Instrumento Nº 5013777-03.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 116) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: CRISTINA LEAO DE CASTRO ADVOGADO(A): CARLOS DE OLIVEIRA LIMA (OAB RJ005835D) ADVOGADO(A): CHRISTIANO FIGUEIREDO LIMA (OAB RJ097941) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
07/02/2023 18:16

Juntada de Certidão
07/02/2023 17:48

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/02/2023
07/02/2023 17:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
07/02/2023 17:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/03/2023 13:00 Sequencial: 116
06/02/2023 19:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
06/02/2023 19:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
06/02/2023 15:29

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
31/01/2023 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
31/01/2023 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
31/01/2023 14:29

Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
31/01/2023 14:29

Despacho
30/01/2023 19:07

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30
30/01/2023 19:06

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30
30/01/2023 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
24/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
21/12/2022 13:56

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 31
20/12/2022 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
20/12/2022 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
19/12/2022 22:19

Juntada de Petição
15/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
14/12/2022 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/12/2022 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/12/2022 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/12/2022 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/12/2022 18:39

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
13/12/2022 18:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/12/2022 12:58

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
07/12/2022 07:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
05/12/2022 10:21

Lavrada Certidão
04/12/2022 10:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
28/11/2022 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
17/11/2022 06:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
13/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
10/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2022 Data da sessão: 05/12/2022 13:00:00
10/11/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00058) - do dia 05 de dezembro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.

Agravo de Instrumento Nº 5013777-03.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 84) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: CRISTINA LEAO DE CASTRO ADVOGADO: CARLOS DE OLIVEIRA LIMA (OAB RJ005835D) ADVOGADO: CHRISTIANO FIGUEIREDO LIMA (OAB RJ097941) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de novembro de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
09/11/2022 16:07

Juntada de Certidão
09/11/2022 15:35

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/11/2022
09/11/2022 15:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
09/11/2022 15:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/12/2022 13:00 Sequencial: 84
07/11/2022 13:41

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
05/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
04/11/2022 20:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
03/11/2022 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
09/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7
29/09/2022 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
29/09/2022 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
29/09/2022 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/09/2022 17:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/09/2022 16:46

Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
29/09/2022 16:46

Não Concedida a tutela provisória
28/09/2022 18:04

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 212 do processo originário.Número: 50117938120224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2025

Ultima Atualização
16/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5014873-53.2022.4.02.0000

Caixa Economica Federal - Cef

Afonso Genoir Cardoso Santos

Advogado: Deraldo dos Santos Pereira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/10/2022 18:43

Exibir Processo

Processo nº 5008736-55.2022.4.02.0000

Organizacao Educacional Souza Sequeira L...

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Janis Maria Safe Silveira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/06/2022 12:00

Exibir Processo

Processo nº 5006666-88.2022.4.02.5101

Caixa Economica Federal - Cef

Agencia Nacional de Saude Suplementar - ...

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 31/08/2022 11:45

Exibir Processo

Processo nº 5006666-88.2022.4.02.5101

Agencia Nacional de Saude Suplementar - ...

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/02/2022 11:30

Exibir Processo

Processo nº 5002245-32.2020.4.02.5002

Odir Brandao

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/02/2023 12:46

Exibir Processo