TRF2 - 5011645-70.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/04/2023 07:18
Baixa Definitiva
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14/04/2023 07:18
Transitado em Julgado - Data: 14/04/2023
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14/04/2023 01:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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23/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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13/03/2023 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/03/2023 15:58
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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14/02/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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11/02/2023 08:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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25/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
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18/12/2022 22:56
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 51078485420214025101/RJ
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15/12/2022 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/12/2022 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/12/2022 15:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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15/12/2022 15:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/12/2022 13:23
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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28/11/2022 09:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/11/2022 11:41
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
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23/11/2022 16:25
Deliberado em Sessão - Adiado
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11/11/2022 17:45
Juntada de Certidão
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11/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2022<br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:00:00</b>
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11/11/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 23/11/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 29/11/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5011645-70.2022.4.02.0000/RJ (Aditamento: 170) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: EUGENIO RANGEL MARINS ADVOGADO: FRANCISCO CHARLES FEITOSA MOURA (OAB RJ159856) ADVOGADO: MILENE SERAFIM DE ASSIS PIRES (OAB RJ127912) ADVOGADO: GABRIELLA FERRAZ AQUINO (OAB RJ222260) ADVOGADO: JOSE JULIO MACEDO DE QUEIROZ (OAB RJ095297) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de novembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
10/11/2022 19:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 170
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10/11/2022 19:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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08/11/2022 17:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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24/10/2022 20:00
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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24/10/2022 19:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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24/10/2022 19:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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20/10/2022 07:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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20/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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14/09/2022 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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03/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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24/08/2022 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/08/2022 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/08/2022 16:19
Decisão interlocutória
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24/08/2022 16:19
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
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15/08/2022 18:24
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 48, 31 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/08/2022
Ultima Atualização
14/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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