TRF2 - 5004325-71.2019.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/03/2023 09:32
Baixa Definitiva
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17/03/2023 09:14
Transitado em Julgado
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13/03/2023 15:59
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 40
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14/02/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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11/02/2023 08:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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29/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38, 39 e 40
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19/12/2022 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/12/2022 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/12/2022 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/12/2022 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/12/2022 17:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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16/12/2022 17:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/12/2022 08:01
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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14/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/11/2022<br>Data da sessão: <b>30/11/2022 13:00:00</b>
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14/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/11/2022<br>Data da sessão: <b>30/11/2022 13:00:00</b>
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14/11/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 30 de NOVEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5004325-71.2019.4.02.0000/RJ (Pauta: 107) RELATOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO AGRAVANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: ML MOBILI MOVEIS PARA ESCRITORIO LTDA ADVOGADO: VIVIANNE MOURA DE OLIVEIRA RIBEIRO (DPU) AGRAVADO: ALEXANDRE MAGALHAES MACHADO MONTEIRO ADVOGADO: VIVIANNE MOURA DE OLIVEIRA RIBEIRO (DPU) INTERESSADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADO: ARIOSMAR NERIS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de novembro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
10/11/2022 20:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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10/11/2022 14:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/11/2022
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10/11/2022 14:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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10/11/2022 14:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 107
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08/11/2022 22:35
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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10/05/2022 15:11
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
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02/05/2022 14:37
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB20 para GAB31) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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29/11/2019 01:19
Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14
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16/11/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14
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06/11/2019 14:11
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 15 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - 06/11/2019 14:09:46)
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06/11/2019 14:10
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 17 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - 06/11/2019 14:09:54)
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06/11/2019 14:10
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 16 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - 06/11/2019 14:09:52)
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06/11/2019 14:10
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 18 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - 06/11/2019 14:09:55)
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06/11/2019 14:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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06/11/2019 14:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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06/11/2019 14:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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06/11/2019 13:37
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB20 -> SUB7TESP
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06/11/2019 13:37
Despacho/Decisão - Processo Suspenso por RESP Repetitivo e REXT com Repercussão Geral
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27/08/2019 16:51
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB20
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27/08/2019 15:39
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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18/07/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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08/07/2019 19:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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08/07/2019 19:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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08/07/2019 19:13
Remessa Externa - SUB7TESP -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
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12/06/2019 16:17
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB20 -> SUB7TESP
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12/06/2019 16:17
Despacho/Decisão - Determina Intimação
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07/06/2019 00:00
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 156 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
17/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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