31/07/2024 16:18

Baixa Definitiva
16/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80 e 81
24/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80 e 81
20/06/2024 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
20/06/2024 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
14/06/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/06/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/06/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/06/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/06/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/06/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/06/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/06/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/06/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/06/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/06/2024 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/06/2024 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/06/2024 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/06/2024 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/06/2024 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/06/2024 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/06/2024 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/06/2024 15:35

Despacho
14/06/2024 14:11

Conclusos para decisão/despacho
03/05/2024 18:08

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVITEF04 Número: 01269974320154025001/TRF2
10/03/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 09ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 28 de março de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 03 de abril de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 28 de março de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação Cível Nº 0126997-43.2015.4.02.5001/ES (Pauta: 26) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA APELANTE: IRINEU MENDES DE VASCONCELLOS ADVOGADO(A): RODRIGO DA SILVA OLIVEIRA (OAB ES017096) ADVOGADO(A): FABIANO CARVALHO DE BRITO (OAB ES011444) APELANTE: INTERBRAS COMERCIAL LTDA ADVOGADO(A): RODRIGO DA SILVA OLIVEIRA (OAB ES017096) ADVOGADO(A): FABIANO CARVALHO DE BRITO (OAB ES011444) APELANTE: GLAUCE MARIA FERREIRA DE VASCONCELLOS ADVOGADO(A): RODRIGO DA SILVA OLIVEIRA (OAB ES017096) ADVOGADO(A): FABIANO CARVALHO DE BRITO (OAB ES011444) APELANTE: INVESTIPAR INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO(A): RODRIGO DA SILVA OLIVEIRA (OAB ES017096) ADVOGADO(A): FABIANO CARVALHO DE BRITO (OAB ES011444) APELANTE: MARK GULLIVER ARMAZENS GERAIS LTDA ADVOGADO(A): RODRIGO DA SILVA OLIVEIRA (OAB ES017096) ADVOGADO(A): FABIANO CARVALHO DE BRITO (OAB ES011444) APELANTE: BRAMEM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO(A): RODRIGO DA SILVA OLIVEIRA (OAB ES017096) ADVOGADO(A): FABIANO CARVALHO DE BRITO (OAB ES011444) APELANTE: SALOIO INDUSTRIAS ALIMENTICIAS LTDA ADVOGADO(A): RODRIGO DA SILVA OLIVEIRA (OAB ES017096) ADVOGADO(A): FABIANO CARVALHO DE BRITO (OAB ES011444) APELANTE: BRASQUIM BRASIL QUIMICA INDUSTRIAL LTDA ADVOGADO(A): RODRIGO DA SILVA OLIVEIRA (OAB ES017096) ADVOGADO(A): FABIANO CARVALHO DE BRITO (OAB ES011444) APELANTE: UNIAO MERCANTIL MAUA LTDA ADVOGADO(A): RODRIGO DA SILVA OLIVEIRA (OAB ES017096) ADVOGADO(A): FABIANO CARVALHO DE BRITO (OAB ES011444) APELANTE: MARK GULLIVER DO BRASIL EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA ADVOGADO(A): RODRIGO DA SILVA OLIVEIRA (OAB ES017096) ADVOGADO(A): FABIANO CARVALHO DE BRITO (OAB ES011444) APELANTE: BRASQUIM INDUSTRIAL QUIMICA LTDA ADVOGADO(A): RODRIGO DA SILVA OLIVEIRA (OAB ES017096) ADVOGADO(A): FABIANO CARVALHO DE BRITO (OAB ES011444) APELANTE: FRUTOBRAS - FRUTOS TROPICAIS DO BRASIL LTDA ADVOGADO(A): RODRIGO DA SILVA OLIVEIRA (OAB ES017096) ADVOGADO(A): FABIANO CARVALHO DE BRITO (OAB ES011444) APELANTE: MARIELLE FERREIRA DE VASCONCELLOS ADVOGADO(A): RODRIGO DA SILVA OLIVEIRA (OAB ES017096) ADVOGADO(A): FABIANO CARVALHO DE BRITO (OAB ES011444) APELANTE: BRASCOCO - BRASIL COCO INDUSTRIAL LTDA ADVOGADO(A): RODRIGO DA SILVA OLIVEIRA (OAB ES017096) ADVOGADO(A): FABIANO CARVALHO DE BRITO (OAB ES011444) APELANTE: INTERPAM DO BRASIL REPRESENTACOES E EXPORTACOES LTDA ADVOGADO(A): RODRIGO DA SILVA OLIVEIRA (OAB ES017096) ADVOGADO(A): FABIANO CARVALHO DE BRITO (OAB ES011444) APELANTE: CIABRAS-COMERCIAL E INDUSTRIAL BRASILEIRA DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO(A): RODRIGO DA SILVA OLIVEIRA (OAB ES017096) ADVOGADO(A): FABIANO CARVALHO DE BRITO (OAB ES011444) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de março de 2023.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
28/10/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 41ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 22 de novembro de 2022, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 28 de novembro de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 22 de novembro de 2022, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação Cível Nº 0126997-43.2015.4.02.5001/ES (Pauta: 49) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA APELANTE: IRINEU MENDES DE VASCONCELLOS ADVOGADO: RODRIGO DA SILVA OLIVEIRA (OAB ES017096) ADVOGADO: FABIANO CARVALHO DE BRITO (OAB ES011444) APELANTE: INTERBRAS COMERCIAL LTDA ADVOGADO: RODRIGO DA SILVA OLIVEIRA (OAB ES017096) ADVOGADO: FABIANO CARVALHO DE BRITO (OAB ES011444) APELANTE: GLAUCE MARIA FERREIRA DE VASCONCELLOS ADVOGADO: RODRIGO DA SILVA OLIVEIRA (OAB ES017096) ADVOGADO: FABIANO CARVALHO DE BRITO (OAB ES011444) APELANTE: INVESTIPAR INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO: RODRIGO DA SILVA OLIVEIRA (OAB ES017096) ADVOGADO: FABIANO CARVALHO DE BRITO (OAB ES011444) APELANTE: MARK GULLIVER ARMAZENS GERAIS LTDA ADVOGADO: RODRIGO DA SILVA OLIVEIRA (OAB ES017096) ADVOGADO: FABIANO CARVALHO DE BRITO (OAB ES011444) APELANTE: BRAMEM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO: RODRIGO DA SILVA OLIVEIRA (OAB ES017096) ADVOGADO: FABIANO CARVALHO DE BRITO (OAB ES011444) APELANTE: SALOIO INDUSTRIAS ALIMENTICIAS LTDA ADVOGADO: RODRIGO DA SILVA OLIVEIRA (OAB ES017096) ADVOGADO: FABIANO CARVALHO DE BRITO (OAB ES011444) APELANTE: BRASQUIM BRASIL QUIMICA INDUSTRIAL LTDA ADVOGADO: RODRIGO DA SILVA OLIVEIRA (OAB ES017096) ADVOGADO: FABIANO CARVALHO DE BRITO (OAB ES011444) APELANTE: UNIAO MERCANTIL MAUA LTDA ADVOGADO: RODRIGO DA SILVA OLIVEIRA (OAB ES017096) ADVOGADO: FABIANO CARVALHO DE BRITO (OAB ES011444) APELANTE: MARK GULLIVER DO BRASIL EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA ADVOGADO: RODRIGO DA SILVA OLIVEIRA (OAB ES017096) ADVOGADO: FABIANO CARVALHO DE BRITO (OAB ES011444) APELANTE: BRASQUIM INDUSTRIAL QUIMICA LTDA ADVOGADO: RODRIGO DA SILVA OLIVEIRA (OAB ES017096) ADVOGADO: FABIANO CARVALHO DE BRITO (OAB ES011444) APELANTE: FRUTOBRAS - FRUTOS TROPICAIS DO BRASIL LTDA ADVOGADO: RODRIGO DA SILVA OLIVEIRA (OAB ES017096) ADVOGADO: FABIANO CARVALHO DE BRITO (OAB ES011444) APELANTE: MARIELLE FERREIRA DE VASCONCELLOS ADVOGADO: RODRIGO DA SILVA OLIVEIRA (OAB ES017096) ADVOGADO: FABIANO CARVALHO DE BRITO (OAB ES011444) APELANTE: BRASCOCO - BRASIL COCO INDUSTRIAL LTDA ADVOGADO: RODRIGO DA SILVA OLIVEIRA (OAB ES017096) ADVOGADO: FABIANO CARVALHO DE BRITO (OAB ES011444) APELANTE: INTERPAM DO BRASIL REPRESENTACOES E EXPORTACOES LTDA ADVOGADO: RODRIGO DA SILVA OLIVEIRA (OAB ES017096) ADVOGADO: FABIANO CARVALHO DE BRITO (OAB ES011444) APELANTE: CIABRAS-COMERCIAL E INDUSTRIAL BRASILEIRA DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO: RODRIGO DA SILVA OLIVEIRA (OAB ES017096) ADVOGADO: FABIANO CARVALHO DE BRITO (OAB ES011444) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de outubro de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
22/03/2021 16:52

Remessa Externa - ESVITEF04 -> TRF
22/03/2021 16:52

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema
30/11/2017 15:21

Remessa, Carga Para TRF - 2a. REGIAO por motivo de PROCESSAR E JULGAR RECURSO - (JESFRQS-Francianne Quarto Silveira - Mat. 10.669)
30/11/2017 15:19

CERTIDAO - (JESFRQS-Francianne Quarto Silveira - Mat. 10.669)
20/11/2017 13:31

Movimentação Cartorária tipo ANALISAR REMESSA TRF - (JESRMC-Rosa Maria Chaves Richa Campos - Mat. 10.099)
20/11/2017 12:29

Juntada - (JESANA-Alexsandra Maria de Almeida Rangel - Mat. 10.165)
20/11/2017 12:23

Movimentação Cartorária tipo AGUARDANDO PRAZO - (JESANA-Alexsandra Maria de Almeida Rangel - Mat. 10.165)
20/11/2017 12:15

Devolução de Remessa de Devolvido automaticamente - (JESANA-Alexsandra Maria de Almeida Rangel - Mat. 10.165)
08/11/2017 10:37

Remessa, Carga Para PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL por motivo de VISTA - (JESWCO-Wenderson Costa - Mat. 10.535)
25/10/2017 16:09

Movimentação Cartorária tipo AGUARDA REMESSA PFN - (JESRMC-Rosa Maria Chaves Richa Campos - Mat. 10.099)
25/10/2017 16:07

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JESRMC-Rosa Maria Chaves Richa Campos - Mat. 10.099)
06/10/2017 12:59

Conclusão para Despacho - Proferido despacho de mero expediente - (JESBVL-Bento Vilela - Mat. 10.799)
06/10/2017 12:29

Juntada - (JESANA-Alexsandra Maria de Almeida Rangel - Mat. 10.165)
13/09/2017 13:24

Movimentação Cartorária tipo AGUARDA PRAZO PÓS-PUBLICAÇÃO - (JESCASV-Carolina Sarmento Vassallo - Mat. 10.721)
11/09/2017 12:17

Movimentação Cartorária tipo AGUARDA PUBLICAÇÃO - (JESCASV-Carolina Sarmento Vassallo - Mat. 10.721)
01/09/2017 13:30

Movimentação Cartorária tipo AGUARDA REMESSA PARA PUBLICAÇÃO - (JESRMC-Rosa Maria Chaves Richa Campos - Mat. 10.099)
31/08/2017 18:42

Intimação de Sentença - Publicação - (JESRMC-Rosa Maria Chaves Richa Campos - Mat. 10.099)
06/12/2016 18:55

Conclusão para Sentença/Julgamento - Com Resolução de Mérito - Embargos de Declaração Não-acolhidos - (JESCRA-Cristina Antunes - Mat. 10.632)
05/12/2016 16:14

Movimentação Cartorária tipo AGUARDANDO CONCLUSÃO PARA DESPACHO - (JESBVL-Bento Vilela - Mat. 10.799)
05/12/2016 14:12

Juntada - (JESANA-Alexsandra Maria de Almeida Rangel - Mat. 10.165)
05/12/2016 12:47

Movimentação Cartorária tipo AGUARDANDO PRAZO - (JESANA-Alexsandra Maria de Almeida Rangel - Mat. 10.165)
05/12/2016 12:23

Devolução de Remessa de Devolvido automaticamente - (JESANA-Alexsandra Maria de Almeida Rangel - Mat. 10.165)
23/11/2016 10:22

Remessa, Carga Para PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL por motivo de VISTA - (JESWCO-Wenderson Costa - Mat. 10.535)
21/11/2016 14:19

Movimentação Cartorária tipo AGUARDA REMESSA PFN - (JESRMC-Rosa Maria Chaves Richa Campos - Mat. 10.099)
21/11/2016 14:18

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JESRMC-Rosa Maria Chaves Richa Campos - Mat. 10.099)
08/11/2016 19:07

Conclusão para Decisão - Determina Intimação - (JESCRA-Cristina Antunes - Mat. 10.632)
28/10/2016 15:52

Movimentação Cartorária tipo AGUARDANDO CONCLUSÃO PARA DESPACHO - (JESBVL-Bento Vilela - Mat. 10.799)
28/10/2016 15:50

CERTIDAO - TEMPESTIVIDADE - (JESBVL-Bento Vilela - Mat. 10.799)
28/10/2016 14:26

Juntada - (JESANA-Alexsandra Maria de Almeida Rangel - Mat. 10.165)
19/10/2016 14:42

Movimentação Cartorária tipo AGUARDA PRAZO PÓS-PUBLICAÇÃO - (JESCASV-Carolina Sarmento Vassallo - Mat. 10.721)
17/10/2016 14:22

Movimentação Cartorária tipo AGUARDA PUBLICAÇÃO - (JESCASV-Carolina Sarmento Vassallo - Mat. 10.721)
14/10/2016 18:28

Movimentação Cartorária tipo AGUARDA REMESSA PARA PUBLICAÇÃO - (JESRMC-Rosa Maria Chaves Richa Campos - Mat. 10.099)
14/10/2016 18:24

Certidão - TRASLADO - (JESRMC-Rosa Maria Chaves Richa Campos - Mat. 10.099)
14/10/2016 18:23

Intimação de Sentença - Publicação - (JESRMC-Rosa Maria Chaves Richa Campos - Mat. 10.099)
18/05/2016 17:18

Conclusão para Sentença/Julgamento - Com Resolução de Mérito - Julgado improcedente o pedido - (JESCRA-Cristina Antunes - Mat. 10.632)
12/05/2016 18:01

Movimentação Cartorária tipo AGUARDA CONCLUSÃO PARA SENTENÇA - (JESBVL-Bento Vilela - Mat. 10.799)
12/05/2016 17:59

CERTIDAO - TEMPESTIVIDADE - (JESBVL-Bento Vilela - Mat. 10.799)
19/04/2016 15:21

Movimentação Cartorária tipo AGUARDANDO PRAZO - (JESANG-Ana Gilda Macedo Mendes - Mat. 10.565)
19/04/2016 12:48

Juntada - (JESANG-Ana Gilda Macedo Mendes - Mat. 10.565)
31/03/2016 13:01

Movimentação Cartorária tipo AGUARDANDO PRAZO - (JESANG-Ana Gilda Macedo Mendes - Mat. 10.565)
28/03/2016 12:44

Movimentação Cartorária tipo AGUARDANDO PRAZO - (JESWCO-Wenderson Costa - Mat. 10.535)
28/03/2016 12:14

Devolução de Remessa de Devolvido automaticamente - (JESWCO-Wenderson Costa - Mat. 10.535)
09/03/2016 14:18

Remessa, Carga Para PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL por motivo de VISTA - (JESWCO-Wenderson Costa - Mat. 10.535)
07/03/2016 12:50

Movimentação Cartorária tipo AGUARDA REMESSA PFN - (JESANG-Ana Gilda Macedo Mendes - Mat. 10.565)
25/02/2016 17:54

Juntada - (JESANG-Ana Gilda Macedo Mendes - Mat. 10.565)
25/02/2016 13:01

Movimentação Cartorária tipo AGUARDA PRAZO PÓS-PUBLICAÇÃO - (JESBVL-Bento Vilela - Mat. 10.799)
22/02/2016 15:45

Movimentação Cartorária tipo AGUARDA PUBLICAÇÃO - (JESBVL-Bento Vilela - Mat. 10.799)
05/02/2016 13:38

Movimentação Cartorária tipo AGUARDA REMESSA PARA PUBLICAÇÃO - (JESANA-Alexsandra Maria de Almeida Rangel - Mat. 10.165)
05/02/2016 13:35

Intimação de Decisão - Publicação - (JESANA-Alexsandra Maria de Almeida Rangel - Mat. 10.165)
26/01/2016 13:11

Conclusão para Decisão - Interlocutória - (JESBVL-Bento Vilela - Mat. 10.799)
26/01/2016 13:10

CERTIDAO - (JESBVL-Bento Vilela - Mat. 10.799)
26/01/2016 12:59

Certidão - REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL - (JESBVL-Bento Vilela - Mat. 10.799)
26/11/2015 12:07

Movimentação Cartorária tipo AGUARDANDO DEVOLUÇÃO DE MANDADO - (JESANG-Ana Gilda Macedo Mendes - Mat. 10.565)
03/11/2015 16:36

Juntada - (JESANG-Ana Gilda Macedo Mendes - Mat. 10.565)
19/10/2015 13:56

Movimentação Cartorária tipo AGUARDA PRAZO PÓS-PUBLICAÇÃO - (JESCASV-Carolina Sarmento Vassallo - Mat. 10.721)
13/10/2015 16:55

Movimentação Cartorária tipo AGUARDA PUBLICAÇÃO - (JESCASV-Carolina Sarmento Vassallo - Mat. 10.721)
09/10/2015 17:54

Movimentação Cartorária tipo AGUARDA REMESSA PARA PUBLICAÇÃO - (JESRMC-Rosa Maria Chaves Richa Campos - Mat. 10.099)
09/10/2015 17:53

Intimação de Despacho - Publicação - (JESRMC-Rosa Maria Chaves Richa Campos - Mat. 10.099)
29/09/2015 16:46

Conclusão para Despacho - de Expediente - (JESBVL-Bento Vilela - Mat. 10.799)
29/09/2015 13:34

CERTIDAO - (JESWCO-Wenderson Costa - Mat. 10.535)
17/09/2015 17:04

Remessa Interna - (JESAMA-AILTON DE MARTIN ALVES)
17/09/2015 16:36

Distribuição por Dependência - (JESAMA-AILTON DE MARTIN ALVES)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2015

Ultima Atualização
10/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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