TRF2 - 5088859-34.2020.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

VIACAO SAMPAIO LTDA

CNPJ: 33.542.531/0001-65

Advogados

MARCIA MARTINS SAHIONE FADEL DE CAROLIS

OAB: 088420/RJ

CPF *83.***.*98-34

TULIO CESAR COSTA PIERONI

OAB: 132971/MG

CPF *71.***.*85-04

Polo Passivo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ: 04.898.488/0001-77

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/02/2025 17:52

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5032139-47.2020.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 26, 69, 88

  • 04/02/2025 17:05

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF03

  • 04/02/2025 17:04

    Transitado em Julgado - Data: 04/02/2025

  • 04/02/2025 09:57

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC

  • 04/02/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

  • 22/01/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

  • 13/12/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

  • 23/11/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

  • 18/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91

  • 13/11/2024 17:02

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 12/11/2024 12:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

  • 12/11/2024 12:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

  • 09/11/2024 11:53

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:47

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 08/11/2024 15:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/11/2024 15:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/11/2024 15:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/11/2024 15:16

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 08/11/2024 15:16

    Prejudicado o recurso

  • 08/11/2024 14:31

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp

  • 07/11/2024 17:05

    Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR

  • 07/11/2024 16:20

    Juntada de Petição

  • 03/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 27/10/2024 11:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

  • 24/10/2024 12:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 24/10/2024 12:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 13/10/2024 18:29

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

  • 03/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 03/10/2024 11:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 24/09/2024 10:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

  • 24/09/2024 10:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 23/09/2024 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/09/2024 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/09/2024 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/09/2024 16:29

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 23/09/2024 16:29

    Negado seguimento a Recurso Extraordinário

  • 20/09/2024 17:04

    Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR

  • 20/09/2024 12:01

    Recebidos os autos do STF

  • 26/05/2023 10:55

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 25/05/2023 10:16

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 25/05/2023 02:06

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 25/05/2023 02:06

    Despacho

  • 24/05/2023 10:51

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 23/05/2023 15:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 23/05/2023 15:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 17/05/2023 12:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 17/05/2023 12:48

    Ato ordinatório praticado

  • 16/05/2023 19:01

    Juntada de Petição

  • 16/05/2023 19:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 28/04/2023 17:16

    Juntada de Petição

  • 23/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 23/04/2023 08:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 14/04/2023 12:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 14/04/2023 12:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 13/04/2023 15:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/04/2023 15:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/04/2023 15:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/04/2023 13:54

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 13/04/2023 13:54

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 13/04/2023 13:54

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 13/04/2023 13:54

    Recurso Especial não admitido

  • 11/04/2023 12:54

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 10/04/2023 15:42

    Juntada de Certidão

  • 30/03/2023 18:55

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC

  • 30/03/2023 14:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 30/03/2023 14:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 30/03/2023 14:36

    Juntada de Petição

  • 28/03/2023 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 27/03/2023 12:57

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 18/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 23/02/2023 10:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 11/02/2023 08:45

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 28/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 28/01/2023 08:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 23/01/2023 13:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 23/01/2023 13:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 18/01/2023 19:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/01/2023 19:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/01/2023 19:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/01/2023 18:22

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP

  • 18/01/2023 18:22

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/12/2022 16:45

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 07/11/2022 14:39

    Juntada de Certidão

  • 07/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/11/2022<br>Data da sessão: <b>29/11/2022 13:00:00</b>

  • 07/11/2022 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 29 de NOVEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5088859-34.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: VIACAO SAMPAIO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: MARCIA MARTINS FADEL DE CAROLIS (OAB RJ088420) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de novembro de 2022.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 04/11/2022 21:45

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/11/2022

  • 04/11/2022 21:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 04/11/2022 21:19

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 7

  • 14/10/2022 13:04

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP

  • 02/05/2022 15:39

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB23 para GAB32) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

  • 17/03/2022 14:20

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

  • 17/03/2022 13:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 05/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 23/02/2022 17:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/02/2022 17:46

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP

  • 23/02/2022 17:46

    Despacho

  • 22/02/2022 15:48

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

  • 22/02/2022 15:48

    Juntada de Certidão

  • 18/02/2022 15:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 18/02/2022 15:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 15/02/2022 12:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 15/02/2022 11:48

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP

  • 14/02/2022 16:25

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB11 para GAB23)

  • 14/02/2022 16:25

    Alterado o assunto processual

  • 14/02/2022 15:40

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP

  • 14/02/2022 15:40

    Declarada incompetência

  • 04/10/2021 16:27

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2025

Ultima Atualização
08/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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