TRF2 - 5000771-80.2021.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/03/2023 09:37
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT03
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17/03/2023 09:37
Transitado em Julgado - Data: 17/03/2023
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17/03/2023 08:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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16/03/2023 21:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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13/03/2023 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/03/2023 15:58
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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14/02/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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11/02/2023 08:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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13/01/2023 16:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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25/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23
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15/12/2022 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/12/2022 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/12/2022 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/12/2022 15:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/12/2022 15:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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13/12/2022 13:23
Sentença confirmada - por unanimidade
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28/11/2022 09:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/11/2022 11:50
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
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23/11/2022 16:33
Deliberado em Sessão - Adiado
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15/11/2022 16:52
Juntada de Petição
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11/11/2022 17:48
Juntada de Certidão
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11/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2022<br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:00:00</b>
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11/11/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 23/11/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 29/11/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5000771-80.2021.4.02.5102/RJ (Aditamento: 184) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: RICARDO PONTES VIVACQUA (AUTOR) ADVOGADO: MARLLON ANTONY SILVA MARTINS (OAB RJ205342) ADVOGADO: PAULA PINCELLI TAVARES VIVACQUA (OAB RJ115678) ADVOGADO: LUIZ HENRIQUE DE CRISTO (OAB RJ224814) APELADO: SUSEP-SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de novembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
10/11/2022 19:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 184
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10/11/2022 19:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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08/11/2022 17:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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07/11/2022 07:36
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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05/11/2022 21:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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30/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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20/10/2022 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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20/10/2022 17:42
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB15 -> SUB5TESP
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20/10/2022 17:42
Decisão interlocutória
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19/10/2022 13:09
Juntada de Certidão
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19/10/2022 12:11
Distribuído por prevenção - Número: 50025946920214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/10/2022
Ultima Atualização
15/12/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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