03/04/2025 10:43

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF09
03/04/2025 10:39

Recebidos os autos do STF
18/02/2025 13:19

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Reenvio de Processo. Protocolo: 5012661192021402510120250218131943
17/02/2025 18:51

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
17/02/2025 18:51

Despacho
17/02/2025 14:21

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
14/02/2025 18:22

Recebidos os autos do STF
17/07/2024 17:36

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5012661192021402510120240717173648
16/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
25/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
31/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87
27/05/2024 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
27/05/2024 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
21/05/2024 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/05/2024 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/05/2024 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/05/2024 17:20

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
21/05/2024 17:20

Despacho
21/05/2024 17:15

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
21/05/2024 17:15

Despacho
20/05/2024 18:21

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
15/05/2024 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
14/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
28/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
18/04/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
18/04/2024 16:59

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 08:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
23/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
18/03/2024 19:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
18/03/2024 19:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
13/03/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/03/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/03/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/03/2024 17:16

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
13/03/2024 17:16

Recurso Especial não admitido
13/03/2024 17:16

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
13/03/2024 17:16

Negado seguimento a Recurso Extraordinário
13/03/2024 11:18

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
11/03/2024 08:10

Juntada de Certidão
08/03/2024 13:01

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
07/03/2024 21:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
07/03/2024 21:29

Juntada de Petição
15/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
05/02/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/02/2024 12:32

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
02/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
11/12/2023 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
16/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
12/11/2023 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
12/11/2023 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
06/11/2023 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2023 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2023 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/11/2023 18:02

Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
02/11/2023 18:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/07/2023 16:00

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
11/07/2023 10:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
09/06/2023 12:57

Juntada de Certidão
09/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2023 Data da sessão: 27/06/2023 13:00:00
09/06/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 27 de JUNHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5012661-19.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): TULIO CESAR COSTA PIERONI (OAB MG132971) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de junho de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
07/06/2023 16:53

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/06/2023
07/06/2023 16:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
07/06/2023 16:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 27/06/2023 13:00 Sequencial: 8
02/06/2023 15:56

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
28/04/2023 17:17

Juntada de Petição
24/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
21/03/2023 15:26

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB32
17/03/2023 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
17/03/2023 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
16/03/2023 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2023 14:58

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
15/03/2023 14:58

Determinada a intimação
11/02/2023 08:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
09/02/2023 17:17

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB32
09/02/2023 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
03/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
03/02/2023 08:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
27/01/2023 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
27/01/2023 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
24/01/2023 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2023 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2023 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2023 11:13

Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
24/01/2023 11:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/12/2022 16:45

Sentença confirmada - por unanimidade
07/11/2022 14:39

Juntada de Certidão
07/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/11/2022 Data da sessão: 29/11/2022 13:00:00
07/11/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 29 de NOVEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5012661-19.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: MARCIA MARTINS FADEL DE CAROLIS (OAB RJ088420) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de novembro de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
04/11/2022 21:45

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/11/2022
04/11/2022 21:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
04/11/2022 21:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/11/2022 13:00 Sequencial: 11
14/10/2022 13:04

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
18/04/2022 14:35

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
18/04/2022 14:35

Juntada de Certidão
01/04/2022 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
01/04/2022 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
31/03/2022 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
30/03/2022 19:07

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
30/03/2022 18:36

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB11 para GAB32)
30/03/2022 18:36

Alterado o assunto processual
29/03/2022 16:15

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
29/03/2022 16:15

Decisão interlocutória
27/01/2022 16:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2025

Ultima Atualização
09/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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