TRF2 - 5009700-05.2021.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/03/2023 17:46
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT04
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23/03/2023 17:46
Transitado em Julgado - Data: 22/03/2023
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02/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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11/02/2023 08:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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02/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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01/02/2023 18:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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01/02/2023 18:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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24/01/2023 20:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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24/01/2023 20:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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23/01/2023 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/01/2023 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/01/2023 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/01/2023 14:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/01/2023 14:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
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14/12/2022 16:45
Sentença confirmada - por unanimidade
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07/11/2022 14:39
Juntada de Certidão
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07/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/11/2022<br>Data da sessão: <b>29/11/2022 13:00:00</b>
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07/11/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 29 de NOVEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5009700-05.2021.4.02.5102/RJ (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: ARNALDO NUNES PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO: ROSANA MARRA ALVES (OAB RJ141488) ADVOGADO: GABRIEL CARMONA RAMOS LIMA (OAB RJ172158) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de novembro de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
04/11/2022 21:45
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/11/2022
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04/11/2022 21:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 13
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04/11/2022 21:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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14/10/2022 13:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
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22/09/2022 14:02
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
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21/09/2022 15:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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21/09/2022 15:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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19/09/2022 15:34
Juntada de Certidão
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12/09/2022 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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12/09/2022 10:04
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
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29/08/2022 14:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/08/2022
Ultima Atualização
23/01/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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