TRF2 - 5010489-50.2020.4.02.5001

1ª instância - 3º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

SILVANA HELENA ABREU FIDELES

CPF *34.***.*12-23

Advogados

ANDRESSA SOBRAL MASSALAI

OAB: 022591/ES

CPF *74.***.*24-04

JHULYA LOPES PAGUNG

OAB: 031837/ES

CPF *16.***.*20-11

GILBERTO DE AGUIAR CARVALHO

OAB: 007918/ES

CPF *05.***.*65-73

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/06/2024 14:53

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5018858-91.2024.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 1, 27, 50, 112

  • 15/02/2024 14:03

    Baixa Definitiva

  • 14/02/2024 22:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

  • 16/01/2024 10:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

  • 15/01/2024 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/01/2024 10:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

  • 15/01/2024 09:46

    Juntada de Petição

  • 21/11/2023 12:50

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 18/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

  • 08/11/2023 08:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

  • 08/11/2023 08:35

    Determinada a intimação

  • 06/11/2023 17:22

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/11/2023 17:18

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 01/11/2023 17:18

    Juntada de Petição

  • 29/10/2023 11:14

    Juntada de Petição

  • 10/10/2023 14:46

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 09/10/2023 14:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

  • 06/10/2023 14:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

  • 06/10/2023 09:50

    Despacho

  • 06/10/2023 09:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/10/2023 13:44

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/09/2023 20:26

    Juntada de Petição

  • 20/09/2023 21:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

  • 26/08/2023 16:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

  • 26/08/2023 10:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/08/2023 10:39

    Determinada a intimação

  • 25/08/2023 14:13

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/08/2023 18:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

  • 20/07/2023 08:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 19/07/2023 17:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/07/2023 16:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

  • 19/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 09/06/2023 14:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/06/2023 14:57

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2023 20:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

  • 10/04/2023 13:09

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFES-EDT-2023/00013

  • 14/02/2023 10:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 13/02/2023 18:00

    Despacho

  • 13/02/2023 18:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/02/2023 14:01

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/02/2023 21:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

  • 07/12/2022 12:51

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

  • 05/12/2022 10:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 01/12/2022 17:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/12/2022 17:28

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 70

  • 30/11/2022 20:15

    Juntada de Petição

  • 28/11/2022 16:07

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso

  • 24/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 14/11/2022 15:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 14/11/2022 15:58

    Determinada a intimação

  • 09/11/2022 18:52

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/10/2022 13:13

    Juntada de Certidão

  • 04/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

  • 15/06/2022 08:48

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022

  • 16/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 06/05/2022 13:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 06/05/2022 13:36

    Ato ordinatório praticado

  • 06/05/2022 13:35

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 04/05/2022 13:04

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESVITJE03

  • 04/05/2022 12:59

    Transitado em Julgado

  • 04/05/2022 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 21/04/2022 10:04

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022

  • 20/04/2022 14:58

    Juntada de Petição

  • 20/04/2022 12:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 03/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 25/03/2022 10:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 24/03/2022 16:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/03/2022 16:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/03/2022 16:50

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/03/2022 16:02

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 17/03/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 15/03/2022 06:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 08/03/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 07/03/2022 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2022<br>Data da sessão: <b>24/03/2022 14:00:00</b>

  • 07/03/2022 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 24 de março de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5010489-50.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 175) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: Daniel Malaguti Bueno e Silva RECORRIDO: SILVANA HELENA ABREU FIDELES (AUTOR) ADVOGADO: ANDRESSA SOBRAL MASSALAI (OAB ES022591) ADVOGADO: JHULYA LOPES PAGUNG (OAB ES031837) ADVOGADO: Gabriel de Carvalho Costa (OAB ES018798) Publique-se e Registre-se.Vitória, 04 de março de 2022.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 04/03/2022 20:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 04/03/2022 19:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 04/03/2022 19:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 04/03/2022 19:00

    Ato ordinatório praticado

  • 04/03/2022 17:32

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/03/2022 14:00</b><br>Sequencial: 175

  • 04/03/2022 17:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 19/02/2021 19:00

    Autos com Juiz para Relatório/Voto

  • 19/02/2021 12:09

    Remessa à TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01

  • 18/02/2021 23:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 08/02/2021 09:32

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34

  • 05/02/2021 16:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 05/02/2021 14:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 29/01/2021 01:06

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 21/12/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29

  • 11/12/2020 13:56

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28

  • 11/12/2020 12:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 11/12/2020 12:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 11/12/2020 12:57

    Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

  • 30/11/2020 17:27

    Autos com Juiz para Sentença

  • 12/11/2020 16:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 27/10/2020 09:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020

  • 23/10/2020 19:22

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020

  • 19/10/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

  • 09/10/2020 14:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 09/10/2020 14:34

    Ato ordinatório praticado

  • 09/10/2020 01:07

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 06/10/2020 21:44

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

  • 02/10/2020 14:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 30/09/2020 20:46

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

  • 30/09/2020 20:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 30/09/2020 20:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 30/09/2020 20:31

    Decisão interlocutória

  • 30/09/2020 14:53

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 21/09/2020 10:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 04/08/2020 18:12

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

  • 04/08/2020 11:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 04/08/2020 11:11

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 28/07/2020 14:46

    Juntada de Petição

  • 28/07/2020 14:46

    Juntada de Petição

  • 15/07/2020 15:40

    Autos com Juiz para Sentença

  • 07/07/2020 14:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 15/05/2020 07:18

    Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2

  • 08/05/2020 18:06

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 07/05/2020 10:46

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2022

Ultima Atualização
17/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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