TRF2 - 5013475-71.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/02/2023 15:40
Baixa Definitiva
-
27/02/2023 15:39
Transitado em Julgado - Data: 27/02/2023
-
27/02/2023 10:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
24/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
14/02/2023 09:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/02/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37
-
10/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34, 35 e 38
-
21/12/2022 10:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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21/12/2022 10:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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16/12/2022 13:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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16/12/2022 02:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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16/12/2022 02:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
15/12/2022 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/12/2022 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/12/2022 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/12/2022 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/12/2022 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/12/2022 15:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
15/12/2022 15:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/12/2022 13:23
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
28/11/2022 09:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/11/2022 11:51
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
-
23/11/2022 16:33
Deliberado em Sessão - Adiado
-
11/11/2022 17:45
Juntada de Certidão
-
11/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2022<br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:00:00</b>
-
11/11/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 23/11/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 29/11/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5013475-71.2022.4.02.0000/ES (Aditamento: 186) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A.
NA PESSOA DO REP LEGAL LEOCÁDIO DE ALMEIDA ANTUNES FILHO ADVOGADO: LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA (OAB MG111202) AGRAVANTE: AM/PM COMESTIVEIS LTDA ADVOGADO: LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA (OAB MG111202) AGRAVADO: LUBE COMERCIO DE PETROLEO LTDA ADVOGADO: LEONARDO LAGE DA MOTTA (OAB ES007722) ADVOGADO: CARLOS AUGUSTO DA MOTA LEAL (OAB ES005875) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: ROGERIO SIQUEIRA LUBE ADVOGADO: LEONARDO LAGE DA MOTTA (OAB ES007722) ADVOGADO: CARLOS AUGUSTO DA MOTA LEAL (OAB ES005875) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de novembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
10/11/2022 19:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 186
-
10/11/2022 19:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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08/11/2022 17:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
03/11/2022 20:45
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
03/11/2022 19:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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30/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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20/10/2022 07:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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20/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 8
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13/10/2022 12:07
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 9
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13/10/2022 11:58
Juntada de Petição
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05/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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27/09/2022 17:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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27/09/2022 17:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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27/09/2022 12:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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27/09/2022 05:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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27/09/2022 05:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
26/09/2022 11:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/09/2022 11:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/09/2022 11:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/09/2022 11:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/09/2022 11:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/09/2022 19:30
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
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23/09/2022 19:30
Decisão interlocutória
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23/09/2022 10:22
Juntada de Certidão
-
22/09/2022 15:41
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 197 do processo originário.Número: 50156212220214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/09/2022
Ultima Atualização
27/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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