TRF2 - 5011834-48.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/08/2025 17:18
Juntada de Petição
-
16/02/2023 16:45
Baixa Definitiva
-
16/02/2023 16:44
Transitado em Julgado - Data: 16/02/2023
-
16/02/2023 16:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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16/02/2023 16:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
14/02/2023 09:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/02/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 37
-
10/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
-
25/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 37
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16/12/2022 13:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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15/12/2022 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/12/2022 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/12/2022 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/12/2022 15:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
15/12/2022 15:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/12/2022 13:23
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
28/11/2022 09:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/11/2022 11:52
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
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23/11/2022 16:33
Deliberado em Sessão - Adiado
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11/11/2022 17:45
Juntada de Certidão
-
11/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2022<br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:00:00</b>
-
11/11/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 23/11/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 29/11/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5011834-48.2022.4.02.0000/ES (Aditamento: 187) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: HUDSON MANUEL DE CARVALHO BOTELHO ADVOGADO: FLAVIO NIERERE ALVES SILVA (OAB MG123218) ADVOGADO: RAQUEL RIBEIRO FERREIRA WON DOLLINGER (OAB MG205107) ADVOGADO: BLENDA MARA DOMINGUES COSTA (OAB MG211950) AGRAVADO: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS PROCURADOR: LARISSA NOLASCO AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de novembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
10/11/2022 19:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
10/11/2022 19:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 187
-
08/11/2022 17:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
27/10/2022 18:26
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
27/10/2022 18:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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27/10/2022 18:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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23/10/2022 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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22/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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29/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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27/09/2022 18:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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21/09/2022 08:36
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12
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20/09/2022 21:25
Juntada de Petição
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20/09/2022 10:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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19/09/2022 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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19/09/2022 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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19/09/2022 17:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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03/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 6
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30/08/2022 07:36
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
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29/08/2022 20:06
Juntada de Petição
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25/08/2022 14:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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24/08/2022 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/08/2022 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/08/2022 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/08/2022 17:59
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
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24/08/2022 17:59
Decisão interlocutória
-
18/08/2022 14:47
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/08/2022
Ultima Atualização
13/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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