TRF2 - 5092974-35.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/05/2022 14:06
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO30
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23/05/2022 14:06
Transitado em Julgado - Data: 23/05/2022
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23/05/2022 13:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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11/05/2022 17:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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30/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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27/04/2022 18:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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20/04/2022 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/04/2022 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/04/2022 14:19
Sentença desconstituída - por unanimidade
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20/04/2022 14:18
Cancelada a movimentação processual - (Evento 22 - Sentença desconstituída - 07/04/2022 17:08:41)
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11/04/2022 12:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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11/04/2022 12:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/03/2022 17:52
Juntada de Certidão
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15/03/2022 13:54
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
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15/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2022<br>Data da sessão: <b>30/03/2022 13:00:00</b>
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15/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2022<br>Data da sessão: <b>30/03/2022 13:00:00</b>
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15/03/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 30/03/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 05/04/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5092974-35.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 258) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: PEDRO SOARES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELADO: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de março de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
11/03/2022 14:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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11/03/2022 14:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 258
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03/03/2022 11:16
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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03/02/2022 12:35
Retirado de pauta
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22/01/2022 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2022<br>Data da sessão: <b>02/02/2022 13:00:00</b>
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21/01/2022 20:30
Juntada de Certidão
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21/01/2022 15:26
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
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17/12/2021 14:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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17/12/2021 14:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/02/2022 13:00</b><br>Sequencial: 240
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08/07/2020 10:06
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13
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07/07/2020 19:32
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA
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07/07/2020 17:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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05/07/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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25/06/2020 16:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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25/06/2020 16:13
Ato ordinatório praticado
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25/06/2020 16:08
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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25/06/2020 15:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/06/2020
Ultima Atualização
20/04/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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