TRF2 - 0005219-58.2019.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

CARLOS CESAR DA SILVA MONTEIRO

CPF *29.***.*33-91

Advogados

FABIOLA DA ROCHA LEAL DE LIMA

OAB: 207108/RJ

CPF *66.***.*18-52

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/05/2023 15:12

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO31

  • 10/05/2023 15:11

    Transitado em Julgado - Data: 10/05/2023

  • 09/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 31/03/2023 11:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 19/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 10/03/2023 15:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 10/03/2023 15:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 10/03/2023 11:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 09/03/2023 11:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/03/2023 11:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/03/2023 11:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/03/2023 19:19

    Recurso Especial não admitido

  • 08/03/2023 19:19

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 06/03/2023 14:29

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 06/03/2023 14:28

    Juntada de Certidão

  • 06/03/2023 10:40

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC

  • 06/03/2023 10:39

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 51 - Transitado em Julgado - 06/03/2023 10:36:07)

  • 03/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 13/02/2023 21:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 11/02/2023 08:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 06/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 27/01/2023 14:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 27/01/2023 11:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 13/12/2022 13:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023

  • 11/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 07/12/2022 07:23

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 11:31

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 04/12/2022 10:49

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 02/12/2022 16:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 02/12/2022 16:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 01/12/2022 16:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 01/12/2022 14:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/12/2022 14:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/12/2022 14:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/12/2022 12:50

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

  • 01/12/2022 12:50

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/12/2022 12:48

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

  • 01/12/2022 12:48

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/11/2022 17:46

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 24/10/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2022<br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00:00</b>

  • 24/10/2022 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 21 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.

    Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 – Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    Apelação Cível Nº 0005219-58.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 798) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: CARLOS CESAR DA SILVA MONTEIRO (REQUERENTE) ADVOGADO: FABIOLA DA ROCHA LEAL DE LIMA (OAB RJ207108) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (REQUERIDO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2022.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 21/10/2022 13:14

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/10/2022

  • 21/10/2022 12:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 21/10/2022 12:40

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 798

  • 20/07/2022 16:48

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06

  • 20/07/2022 16:43

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 20/07/2022 16:38

    Juntada de Certidão

  • 19/11/2021 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 03/11/2021 11:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 01/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 25/10/2021 16:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 25/10/2021 15:12

    Juntada de Petição

  • 25/10/2021 14:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 25/10/2021 14:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 22/10/2021 14:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/10/2021 14:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/10/2021 14:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/10/2021 14:57

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

  • 21/10/2021 16:54

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP

  • 21/10/2021 16:54

    Despacho

  • 20/08/2021 17:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 20/08/2021 17:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 18/08/2021 15:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 17/08/2021 19:35

    Redistribuído por sorteio - (GAB06 para GAB06)

  • 17/08/2021 19:02

    Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA

  • 17/08/2021 18:40

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP

  • 17/08/2021 18:40

    Despacho

  • 22/07/2021 17:55

    Distribuído por prevenção - Número: 50508385220214025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2023

Ultima Atualização
10/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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