TRF2 - 5003570-78.2021.4.02.5108

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARIA DO CARMO DA SILVA HIPPERTT

CPF *18.***.*81-79

Advogados

CARLOS VINICIUS DOS SANTOS PORTO

OAB: 218428/RJ

CPF *48.***.*31-47

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/03/2024 12:36

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSPE01

  • 13/03/2024 20:52

    Recebidos os autos do STJ

  • 06/12/2023 08:41

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 05/12/2023 11:47

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52

  • 01/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

  • 21/11/2023 15:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/11/2023 15:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/11/2023 14:54

    Decisão interlocutória

  • 21/11/2023 14:54

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 13/09/2023 11:23

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 12/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 30/08/2023 15:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 30/08/2023 15:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 21/08/2023 12:32

    Ato ordinatório praticado

  • 21/08/2023 12:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 18/08/2023 19:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 27/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 38

  • 17/07/2023 13:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 17/07/2023 13:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 17/07/2023 11:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/07/2023 11:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/07/2023 11:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/07/2023 17:41

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 14/07/2023 17:41

    Recurso Especial não admitido

  • 04/05/2023 00:40

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 18/04/2023 15:15

    Juntada de Certidão

  • 18/04/2023 14:28

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC

  • 18/04/2023 13:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 20/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 10/03/2023 09:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 06/03/2023 14:35

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 03/03/2023 14:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 11/02/2023 08:46

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 04/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 04/02/2023 12:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 04/02/2023 12:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 28/01/2023 15:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 28/01/2023 15:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 25/01/2023 15:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/01/2023 15:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/01/2023 15:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/01/2023 15:04

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/01/2023 15:04

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP

  • 14/12/2022 16:45

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 07/11/2022 14:39

    Juntada de Certidão

  • 07/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/11/2022<br>Data da sessão: <b>29/11/2022 13:00:00</b>

  • 07/11/2022 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 29 de NOVEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5003570-78.2021.4.02.5108/RJ (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: MARIA DO CARMO DA SILVA HIPPERTT (AUTOR) ADVOGADO: CARLOS VINICIUS DOS SANTOS PORTO (OAB RJ218428) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de novembro de 2022.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 04/11/2022 21:45

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/11/2022

  • 04/11/2022 21:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 04/11/2022 21:19

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 20

  • 14/10/2022 15:27

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP

  • 30/05/2022 14:32

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB8TESP -> GAB32

  • 30/05/2022 14:31

    Juntada de Certidão

  • 29/05/2022 16:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 21/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 11/05/2022 11:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 11/05/2022 10:35

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP

  • 10/05/2022 19:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2024

Ultima Atualização
13/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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