TRF2 - 5022834-77.2022.4.02.5001

1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es

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Polo Ativo

Partes

LUCIANO EDUARDO HOFFMANN

CPF *90.***.*16-00

Advogados

RAMONY BOONE

OAB: 020828/ES

CPF *15.***.*91-37

VIVIANE MENDONCA PEREIRA

CPF *87.***.*15-22

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF *33.***.*80-97

CARLOS CORTES VIEIRA LOPES

CPF *55.***.*39-29

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

CPF *28.***.*17-09

JULIANA ALMENARA ANDAKU

CPF *81.***.*52-50

CLAUDIO MOTA DA SILVA BARROS

CPF *47.***.*34-07

DANIELLA FIALHO SARAIVA SALGADO DJELBERIAN

CPF *28.***.*73-78

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/08/2025 19:46

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/08/2025 15:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

  • 20/08/2025 02:02

    Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 92

  • 19/08/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 92

  • 18/08/2025 17:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/08/2025 17:53

    Ato ordinatório praticado

  • 15/08/2025 23:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

  • 31/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 21/07/2025 17:13

    Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo

  • 21/07/2025 17:13

    Ato ordinatório praticado

  • 19/07/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

  • 27/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 17/06/2025 07:49

    Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo

  • 17/06/2025 07:49

    Determinada a intimação

  • 15/05/2025 15:41

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/05/2025 15:41

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 15/05/2025 14:13

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESVIT06

  • 15/05/2025 14:12

    Transitado em Julgado

  • 15/05/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 74

  • 13/05/2025 09:00

    Juntada de Petição

  • 30/04/2025 09:46

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 13/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74

  • 03/04/2025 18:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/04/2025 18:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/04/2025 18:36

    Negado seguimento a Recurso

  • 28/03/2025 13:06

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 28/03/2025 13:06

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 04/07/2023 18:40

    Juntada de Petição - LUCIANO EDUARDO HOFFMANN (ES025144 - VIVIANE MENDONCA PEREIRA)

  • 28/03/2023 12:26

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Pedido de Uniformização

  • 28/03/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

  • 18/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 09/03/2023 08:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 09/03/2023 08:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 08/03/2023 11:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/03/2023 11:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/03/2023 11:10

    Determinada a intimação

  • 01/03/2023 15:04

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 01/03/2023 13:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 27/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 22/02/2023 17:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 22/02/2023 17:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 17/02/2023 20:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/02/2023 20:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/02/2023 20:55

    Determinada a intimação

  • 16/02/2023 15:31

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 14/02/2023 15:10

    Juntada de Petição

  • 14/02/2023 14:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 14/02/2023 14:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 09/02/2023 09:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 09/02/2023 09:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 08/02/2023 17:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/02/2023 17:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/02/2023 17:20

    Determinada a intimação

  • 02/02/2023 16:46

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 02/02/2023 11:17

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB01 -> ESTRGESPR01

  • 02/02/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 17/01/2023 16:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 07/12/2022 12:46

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

  • 04/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

  • 25/11/2022 05:47

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 36 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'

  • 24/11/2022 20:11

    Juntada de Petição

  • 24/11/2022 06:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/11/2022 06:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/11/2022 06:19

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/11/2022 17:17

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 17/11/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27

  • 13/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

  • 04/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/11/2022<br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:30:00</b>

  • 04/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/11/2022<br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:30:00</b>

  • 04/11/2022 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 23 de novembro de 2022, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5022834-77.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 524) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS RECORRIDO: LUCIANO EDUARDO HOFFMANN (AUTOR) ADVOGADO: RAMONY BOONE (OAB ES020828) Publique-se e Registre-se.Vitória, 03 de novembro de 2022.

    Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente

  • 03/11/2022 19:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 03/11/2022 19:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 03/11/2022 19:25

    Ato ordinatório praticado

  • 03/11/2022 16:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 03/11/2022 16:48

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:30</b><br>Sequencial: 524

  • 29/09/2022 18:14

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 29/09/2022 10:55

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

  • 28/09/2022 16:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 08/09/2022 14:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 03/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 27/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 24/08/2022 21:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 24/08/2022 21:37

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 17/08/2022 21:46

    Juntada de Petição

  • 17/08/2022 15:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 17/08/2022 15:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 17/08/2022 15:54

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 15/08/2022 16:37

    Conclusos para julgamento

  • 15/08/2022 16:36

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 08/08/2022 14:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 07/08/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 29/07/2022 06:57

    Juntada de Petição

  • 28/07/2022 21:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/07/2022 21:00

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 28/07/2022 21:00

    Assistência Judiciária Gratuita não concedida

  • 28/07/2022 13:32

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/07/2022 15:04

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2023

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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