10/03/2023 14:38

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO26
10/03/2023 14:38

Transitado em Julgado - Data: 09/03/2023
10/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
14/02/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
16/01/2023 18:57

Intimado em Secretaria
30/12/2022 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
26/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 19
19/12/2022 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
19/12/2022 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
16/12/2022 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/12/2022 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/12/2022 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/12/2022 11:16

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
15/12/2022 11:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/12/2022 14:43

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB6TESP -> GAB18
13/12/2022 22:04

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB17 -> SUB6TESP
12/12/2022 19:11

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB6TESP -> GAB17
12/12/2022 19:09

Remetidos os Autos - GAB18 -> SUB6TESP
12/12/2022 19:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/12/2022 19:00

Sentença confirmada - por maioria
05/12/2022 10:22

Lavrada Certidão
10/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2022 Data da sessão: 05/12/2022 13:00:00
10/11/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00058) - do dia 05 de dezembro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.

Apelação Cível Nº 5042878-11.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 110) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: MARIA REGINA DE ABREU SMILGAT (IMPETRANTE) ADVOGADO: FLAVIA SAVIO CRUZ SANTOS CRISTOFARO (OAB RJ090601) ADVOGADO: PEDRO STORINO MENDES MOURA (OAB RJ227925) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DIRETOR DO SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA - MARINHA DO BRASIL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: MARINHA DO BRASIL (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de novembro de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
09/11/2022 16:07

Juntada de Certidão
09/11/2022 15:35

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/11/2022
09/11/2022 15:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
09/11/2022 15:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/12/2022 13:00 Sequencial: 110
08/11/2022 18:24

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
01/11/2022 12:32

Distribuído por prevenção - Número: 50090820620224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2022

Ultima Atualização
15/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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