STJ - 0139750-49.2017.4.02.5102

10/10/2024 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

10/10/2024 13:33

Transitado em Julgado em 10/10/2024

18/09/2024 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/09/2024 Petição Nº 607602/2024 - AgInt

17/09/2024 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/09/2024 09:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0607602 - AgInt no AREsp 2640310 - Publicação prevista para 18/09/2024

16/09/2024 23:59

Conhecido o recurso de SERGIO BARBOSA DA SILVA FILHO e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00607602/2024 - AgInt no AREsp 2640310/RJ

03/09/2024 14:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000174-2024-AJC-3T)

30/08/2024 05:33

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/08/2024

29/08/2024 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/08/2024 14:30

Incluído em pauta para 10/09/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00607602/2024 - AgInt no AREsp 2640310/RJ

20/08/2024 13:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

20/08/2024 11:16

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

14/08/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/08/2024 Petição Nº 607602/2024 - AgInt

13/08/2024 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/08/2024 07:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/08/2024 07:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/08/2024 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0607602 - AgInt no AREsp 2640310 - Publicação prevista para 14/08/2024

12/08/2024 22:00

Determinada a distribuição do feito

01/08/2024 08:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

24/07/2024 09:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 613113/2024

24/07/2024 09:36

Protocolizada Petição 613113/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/07/2024

23/07/2024 05:23

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 23/07/2024 Petição Nº 607602/2024 -

22/07/2024 17:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

22/07/2024 14:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 607602/2024. Publicação prevista para 23/07/2024)

22/07/2024 14:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 607602/2024

22/07/2024 13:56

Protocolizada Petição 607602/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/07/2024

01/07/2024 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/07/2024

28/06/2024 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/06/2024 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/07/2024

27/06/2024 18:40

Não conhecido o recurso de SERGIO BARBOSA DA SILVA FILHO

29/05/2024 16:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

29/05/2024 16:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

30/04/2024 06:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO