TRF2 - 5003867-49.2021.4.02.5120

1ª instância - 2Ra Federal de Nova Iguacu

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOSE SUEL ROCHA PASTOURA

CPF *13.***.*88-37

Advogados

LESSANDRO PITANGA ARAUJO DA ANNUNCIACAO

OAB: 181988/RJ

CPF *05.***.*82-05

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

MINISTERIO DO EXERCITO

CNPJ: 02.539.545/0001-04

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/06/2025 13:11

    Baixa Definitiva

  • 03/06/2025 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136

  • 18/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

  • 08/05/2025 10:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/05/2025 10:45

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2025 16:41

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/02/2025 - 5030801-62.2024.4.02.9445/TRF (LESSANDRO PITANGA ARAUJO DA ANNUNCIACAO)

  • 01/02/2025 16:41

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/02/2025 - 5030800-77.2024.4.02.9445/TRF (JOSE SUEL ROCHA PASTOURA)

  • 04/12/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*53-55 processada no TRF2 com o no. 50308016220244029445/TRF (LESSANDRO PITANGA ARAUJO DA ANNUNCIACAO)

  • 04/12/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*53-55 processada no TRF2 com o no. 50308007720244029445/TRF (JOSE SUEL ROCHA PASTOURA)

  • 28/11/2024 14:58

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*53-55

  • 10/10/2024 20:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

  • 08/10/2024 10:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

  • 07/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

  • 06/10/2024 01:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

  • 25/09/2024 10:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 25/09/2024 10:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 25/09/2024 10:52

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*53-55

  • 24/06/2024 19:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

  • 24/06/2024 19:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

  • 21/06/2024 14:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/06/2024 14:26

    Despacho

  • 21/06/2024 13:10

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/05/2024 08:03

    Juntada de Petição

  • 02/04/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112

  • 22/03/2024 15:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

  • 20/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 112 e 113

  • 10/03/2024 16:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/03/2024 16:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/03/2024 16:18

    Decisão interlocutória

  • 06/03/2024 17:47

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/12/2023 14:22

    Juntada de Petição

  • 13/11/2023 16:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

  • 13/11/2023 16:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

  • 07/11/2023 14:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

  • 07/11/2023 14:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

  • 06/11/2023 20:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/11/2023 20:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/11/2023 20:08

    Decisão interlocutória

  • 06/09/2023 13:19

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/08/2023 11:14

    Juntada de Petição

  • 14/08/2023 10:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

  • 03/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

  • 24/07/2023 21:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/07/2023 13:26

    Despacho

  • 21/07/2023 12:25

    Juntada de Petição

  • 14/07/2023 17:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

  • 09/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

  • 29/06/2023 14:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/05/2023 12:17

    Juntado(a)

  • 18/05/2023 17:04

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/05/2023 13:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

  • 12/05/2023 13:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 11/05/2023 14:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/05/2023 10:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

  • 09/05/2023 10:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 03/05/2023 16:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/05/2023 16:36

    Determinada a intimação

  • 04/04/2023 15:53

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/03/2023 15:11

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

  • 29/03/2023 09:11

    Juntada de Petição

  • 29/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

  • 09/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 01/02/2023 10:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

  • 01/02/2023 10:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 30/01/2023 12:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/01/2023 12:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/01/2023 12:54

    Determinada a intimação

  • 29/01/2023 10:28

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/01/2023 12:06

    Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIG02 Número: 50038674920214025120

  • 14/09/2022 16:14

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIG02 -> TRF2

  • 13/09/2022 17:04

    Despacho

  • 13/09/2022 16:52

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/09/2022 21:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 20/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 10/08/2022 17:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 08/08/2022 11:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 06/08/2022 01:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

  • 15/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61

  • 05/07/2022 15:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 05/07/2022 15:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 05/07/2022 08:16

    Julgado procedente o pedido

  • 23/06/2022 15:16

    Conclusos para julgamento

  • 03/06/2022 12:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 03/06/2022 12:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 27/05/2022 16:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 27/05/2022 16:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 27/05/2022 15:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/05/2022 15:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/05/2022 08:39

    Despacho

  • 31/03/2022 15:28

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/03/2022 11:19

    Juntada de Petição

  • 13/01/2022 11:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 26/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 16/12/2021 00:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/12/2021 11:28

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 24/11/2021 18:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 22/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 16/11/2021 09:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 12/11/2021 14:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 12/11/2021 14:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/11/2021 09:16

    Despacho

  • 27/10/2021 16:15

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/10/2021 16:15

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 36 - de 'MANIFESTAÇÃO (ART. 402 CPP)' para 'PETIÇÃO'

  • 25/10/2021 16:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 09/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 29/09/2021 18:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/09/2021 17:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 21/08/2021 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 11/08/2021 15:28

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 11/08/2021 15:28

    Determinada a citação

  • 10/08/2021 21:51

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/08/2021 23:24

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 27 - de 'MANIFESTAÇÃO (ART. 402 CPP)' para 'PETIÇÃO'

  • 06/08/2021 11:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 29/07/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 19/07/2021 18:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/07/2021 18:12

    Determinada a intimação

  • 17/07/2021 23:55

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/07/2021 23:55

    Alterado o assunto processual

  • 16/07/2021 09:58

    Redistribuído por sorteio - (RJNIG03F para RJNIG02S)

  • 16/07/2021 09:56

    Alterado o assunto processual

  • 15/07/2021 20:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 15/07/2021 20:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 08/07/2021 18:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/07/2021 18:24

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO DO EXÉRCITO - EXCLUÍDA

  • 08/07/2021 17:46

    Declarada incompetência

  • 08/07/2021 14:46

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/06/2021 22:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 20/06/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 10/06/2021 12:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/06/2021 12:47

    Determinada a intimação

  • 09/06/2021 18:54

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/06/2021 21:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 17/05/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 07/05/2021 15:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/05/2021 15:27

    Determinada a intimação

  • 07/05/2021 13:32

    Alterado o assunto processual

  • 07/05/2021 13:28

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/05/2021 13:12

    Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO PARA: PROCEDIMENTO COMUM

  • 27/04/2021 18:36

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2021

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002442-47.2021.4.02.5003

Liria Aparecida Camargo Zavarise

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/02/2023 12:46

Exibir Processo

Processo nº 0005506-21.2019.4.02.5101

Luiza de Ramos Cardia

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Marcio Rosa

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/08/2021 12:30

Exibir Processo

Processo nº 5039612-59.2021.4.02.5001

Valentim Viana Fiuza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/09/2023 11:33

Exibir Processo

Processo nº 5005156-83.2021.4.02.5001

Derick Marianelli Almeida

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/02/2023 10:33

Exibir Processo

Processo nº 5003867-49.2021.4.02.5120

Uniao

Jose Suel Rocha Pastoura

Advogado: Lessandro Pitanga Araujo da Annunciacao

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/09/2022 16:14

Exibir Processo