11/04/2023 18:49

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO04
11/04/2023 18:46

Transitado em Julgado - Data: 17/03/2023
31/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
23/03/2023 19:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
09/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
27/02/2023 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2023 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2023 18:04

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
24/02/2023 18:04

Determinada a intimação
23/02/2023 11:38

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
23/02/2023 11:35

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 34 - de 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO' para 'PETIÇÃO'
22/02/2023 20:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
18/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
17/02/2023 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
17/02/2023 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
10/02/2023 08:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
10/02/2023 08:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
08/02/2023 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2023 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2023 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2023 15:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/02/2023 15:44

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB22 -> SUB8TESP
27/01/2023 17:19

Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB22
27/01/2023 16:59

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
27/01/2023 16:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/01/2023 16:13

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
25/01/2023 15:55

Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
25/01/2023 15:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/01/2023 18:44

Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB32
16/12/2022 14:06

Sentença confirmada - por maioria - relator(a) vencido(a)
07/11/2022 14:43

Juntada de Certidão
07/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/11/2022 Data da sessão: 29/11/2022 13:00:00
07/11/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 29 de NOVEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0093607-39.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 33) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: ARCHIMEDES HIDALGO JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO: JOSE DE SENA ROCHA (OAB RJ065684) ADVOGADO: SUZETE DE SOUZA FRAZAO (OAB RJ115329) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de novembro de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
04/11/2022 21:45

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/11/2022
04/11/2022 21:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/11/2022 13:00 Sequencial: 33
04/11/2022 21:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/10/2022 13:05

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
14/06/2022 12:50

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
14/06/2022 11:33

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
02/05/2022 15:50

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB24 para GAB32) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
20/05/2021 19:44

Juntada de Petição
11/03/2021 19:00

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
11/03/2021 18:59

Juntada de Certidão
11/02/2021 19:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
11/02/2021 19:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
10/02/2021 17:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
10/02/2021 15:03

Remessa Interna para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
09/02/2021 20:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2022

Ultima Atualização
11/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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