TRF2 - 5003399-85.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/12/2024 15:41
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Reenvio de Processo. Protocolo: 5003399852022402000020241210154159
-
10/12/2024 15:22
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
10/12/2024 15:22
Decisão interlocutória
-
10/12/2024 09:03
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
09/12/2024 12:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
-
09/12/2024 12:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
-
03/12/2024 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
30/11/2024 11:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
-
30/11/2024 11:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
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29/11/2024 09:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
-
29/11/2024 09:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
-
27/11/2024 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/11/2024 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/11/2024 13:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
27/11/2024 13:47
Recurso Especial não admitido
-
27/11/2024 08:34
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
26/11/2024 12:38
Juntada de Certidão
-
25/11/2024 16:53
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
25/11/2024 16:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
-
25/11/2024 16:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
21/11/2024 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
21/11/2024 13:46
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 93 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
-
21/11/2024 13:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
21/11/2024 13:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
14/11/2024 16:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
14/11/2024 16:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
13/11/2024 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/11/2024 11:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/11/2024 10:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
13/11/2024 10:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/11/2024 07:19
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
11/10/2024 18:48
Juntada de Certidão
-
11/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/10/2024<br>Período da sessão: <b>22/10/2024 13:00 a 28/10/2024 12:59</b>
-
11/10/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 22/10/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 28/10/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Incidente de Suspeição Civel (Turma) Nº 5003399-85.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 87) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (EXCIPIENTE) PROCURADOR(A): BEATRIZ BARROS DE OLIVEIRA CHRISTO REQUERIDO: Juízo Federal da 1ª VF de Petrópolis (EXCEPTO) INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de outubro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
10/10/2024 15:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/10/2024
-
10/10/2024 15:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
10/10/2024 15:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>22/10/2024 13:00 a 28/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 87
-
25/09/2024 12:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
25/09/2024 08:48
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
12/09/2024 18:13
Retirado de pauta
-
30/08/2024 19:53
Juntada de Certidão
-
30/08/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 10/09/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 16/09/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Incidente de Suspeição Civel (Turma) Nº 5003399-85.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 86) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (EXCIPIENTE) PROCURADOR(A): BEATRIZ BARROS DE OLIVEIRA CHRISTO REQUERIDO: Juízo Federal da 1ª VF de Petrópolis (EXCEPTO) INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
29/08/2024 18:45
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/08/2024
-
29/08/2024 17:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
29/08/2024 17:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 86
-
13/08/2024 16:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
13/08/2024 06:19
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
12/08/2024 18:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
12/08/2024 12:34
Devolvidos os autos - AREC -> SUB5TESP
-
12/08/2024 11:48
Recebidos os autos do STJ
-
22/11/2023 10:54
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
21/11/2023 14:54
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
21/11/2023 14:54
Recurso Especial Admitido
-
11/09/2023 15:38
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 58 - de 'CONTRARRAZÕES' para 'AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL'
-
05/09/2023 11:21
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
04/09/2023 15:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
04/09/2023 15:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
28/08/2023 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
28/08/2023 14:42
Ato ordinatório praticado
-
25/08/2023 18:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
17/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
10/07/2023 16:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
10/07/2023 16:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
07/07/2023 10:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/07/2023 10:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/07/2023 19:37
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
06/07/2023 19:37
Recurso Especial não admitido
-
04/05/2023 00:32
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
30/03/2023 10:06
Juntada de Certidão
-
29/03/2023 15:18
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
29/03/2023 15:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
29/03/2023 15:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
20/03/2023 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
27/02/2023 17:31
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 41 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
-
27/02/2023 16:21
Devolvidos os autos - AREC -> SUB5TESP
-
27/02/2023 15:12
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
27/02/2023 14:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
27/02/2023 14:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
23/02/2023 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/02/2023 17:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
23/02/2023 17:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/02/2023 16:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/02/2023 15:54
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
30/01/2023 15:35
Juntada de Certidão
-
30/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2023<br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00:00</b>
-
30/01/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 08/02/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/02/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Incidente de Suspeição Civel (Turma) Nº 5003399-85.2022.4.02.0000/RJ (Aditamento: 236) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (EXCIPIENTE) PROCURADOR(A): BEATRIZ BARROS DE OLIVEIRA CHRISTO REQUERIDO: Juízo Federal da 1ª VF de Petrópolis (EXCEPTO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
27/01/2023 16:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
27/01/2023 16:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 236
-
23/01/2023 18:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
19/12/2022 09:28
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
19/12/2022 09:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
19/12/2022 09:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
15/12/2022 20:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/12/2022 15:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
15/12/2022 15:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/12/2022 14:00
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
28/11/2022 09:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/11/2022 12:06
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
-
23/11/2022 16:42
Deliberado em Sessão - Adiado
-
11/11/2022 17:48
Juntada de Certidão
-
11/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2022<br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:00:00</b>
-
11/11/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 23/11/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 29/11/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Incidente de Suspeição Civel (Turma) Nº 5003399-85.2022.4.02.0000/RJ (Aditamento: 201) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (EXCIPIENTE) PROCURADOR: BEATRIZ BARROS DE OLIVEIRA CHRISTO REQUERIDO: Juízo Federal da 1ª VF de Petrópolis (EXCEPTO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de novembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
10/11/2022 19:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
10/11/2022 19:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 201
-
08/11/2022 17:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
06/07/2022 08:06
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
05/07/2022 14:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
05/07/2022 14:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
01/07/2022 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
01/07/2022 17:39
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
-
01/07/2022 17:39
Decisão interlocutória
-
27/06/2022 15:34
Juntada de Certidão
-
27/06/2022 14:35
Juntada de Certidão
-
27/06/2022 14:27
Redistribuído por sorteio - (GAB18 para GAB15)
-
27/06/2022 14:27
Classe Processual alterada - DE: Exceção de Suspeição (Turma) PARA: Petição Cível (Turma)
-
20/04/2022 14:46
Remetidos os Autos - SUB6TESP -> CODRA
-
20/04/2022 14:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP
-
20/04/2022 14:31
Despacho
-
22/03/2022 19:45
Distribuído por prevenção - Número: 00179804320184025106/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/11/2024
Ultima Atualização
10/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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