TRF2 - 5015642-61.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/03/2023 10:22
Baixa Definitiva
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20/03/2023 10:21
Transitado em Julgado - Data: 20/03/2023
-
18/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
15/03/2023 14:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
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24/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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15/02/2023 12:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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15/02/2023 12:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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15/02/2023 10:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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14/02/2023 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/02/2023 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/02/2023 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/02/2023 16:55
Recurso Especial não admitido
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14/02/2023 16:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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13/02/2023 14:25
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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13/02/2023 14:24
Juntada de Certidão
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13/02/2023 13:23
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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13/02/2023 13:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
13/02/2023 13:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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10/02/2023 07:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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26/01/2023 08:16
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 33
-
26/01/2023 07:58
Juntada de Petição
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24/01/2023 10:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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19/01/2023 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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19/01/2023 13:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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25/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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16/12/2022 13:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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15/12/2022 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/12/2022 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/12/2022 15:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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15/12/2022 15:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/12/2022 14:00
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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02/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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28/11/2022 09:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/11/2022 12:08
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
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23/11/2022 16:42
Deliberado em Sessão - Adiado
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17/11/2022 06:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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11/11/2022 17:45
Juntada de Certidão
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11/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2022<br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:00:00</b>
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11/11/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 23/11/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 29/11/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5015642-61.2022.4.02.0000/RJ (Aditamento: 204) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: MARCIO RODRIGUEZ ADVOGADO: DANIEL TADEU ROCHA (OAB SP404036) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de novembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
10/11/2022 19:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 204
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10/11/2022 19:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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08/11/2022 17:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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07/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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07/11/2022 16:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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07/11/2022 16:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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03/11/2022 08:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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03/11/2022 08:24
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
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01/11/2022 11:06
Juntada de Petição
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01/11/2022 08:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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28/10/2022 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/10/2022 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/10/2022 14:57
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
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28/10/2022 14:57
Decisão interlocutória
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28/10/2022 09:48
Juntada de Petição
-
28/10/2022 09:37
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/03/2023
Ultima Atualização
20/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
OUTROS • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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