TRF2 - 5013317-16.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/03/2023 05:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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15/03/2023 12:24
Baixa Definitiva
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15/03/2023 12:24
Transitado em Julgado - Data: 14/03/2023
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15/03/2023 10:55
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30
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14/03/2023 18:54
Juntada de Petição
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10/03/2023 15:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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10/03/2023 15:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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09/03/2023 14:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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09/03/2023 14:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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09/03/2023 08:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/03/2023 08:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/03/2023 08:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/03/2023 13:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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15/12/2022 15:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/12/2022 08:01
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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05/12/2022 14:11
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB7TESP -> GAB20
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01/12/2022 15:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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01/12/2022 15:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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22/11/2022 11:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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21/11/2022 20:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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14/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/11/2022<br>Data da sessão: <b>30/11/2022 13:00:00</b>
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14/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/11/2022<br>Data da sessão: <b>30/11/2022 13:00:00</b>
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14/11/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 30 de NOVEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5013317-16.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 140) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA AGRAVANTE: MANOEL ANTONIO GOMES RAMALHO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO: José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES INTERESSADO: IZABEL CRISTINA GOMES RAMALHO (Curador) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de novembro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
10/11/2022 14:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/11/2022
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10/11/2022 14:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 140
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10/11/2022 14:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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09/11/2022 18:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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04/10/2022 08:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
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04/10/2022 08:13
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
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01/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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21/09/2022 14:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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21/09/2022 14:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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21/09/2022 14:15
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50617021820224025101/RJ
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21/09/2022 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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21/09/2022 11:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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20/09/2022 22:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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20/09/2022 22:58
Concedida a tutela provisória
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20/09/2022 14:51
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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20/09/2022 13:23
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB20 -> SUB7TESP
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19/09/2022 19:03
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/09/2022
Ultima Atualização
20/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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