TRF2 - 5088726-89.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/02/2024 12:40
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
23/02/2024 09:58
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
-
22/02/2024 22:07
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 166, 167 e 168
-
22/02/2024 22:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168
-
22/02/2024 22:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167
-
22/02/2024 22:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166
-
19/02/2024 12:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170
-
19/02/2024 12:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170
-
17/02/2024 11:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169
-
17/02/2024 11:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169
-
16/02/2024 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/02/2024 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/02/2024 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/02/2024 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/02/2024 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/02/2024 15:55
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
-
16/02/2024 15:55
Juntado(a)
-
15/02/2024 12:50
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
-
02/02/2024 16:41
Remetidos os Autos - SECVPR -> OEsp
-
23/01/2024 16:59
Juntada de certidão
-
23/01/2024 16:03
Juntada de certidão
-
22/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>01/02/2024 13:00</b>
-
22/01/2024 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 43ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 1º de FEVEREIRO de 2024, às 13 horas, e término no dia 7 de FEVEREIRO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.
Apelação Cível Nº 5088726-89.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 40) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: JORGE LUIS RAMOS SOARES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ANDRE ALEXANDRINI (OAB PR045234) ADVOGADO(A): PIETRO MIORIM (OAB RS070897) APELANTE: EDILAMAR DE OLIVEIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ANDRE ALEXANDRINI (OAB PR045234) ADVOGADO(A): PIETRO MIORIM (OAB RS070897) APELANTE: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ANDRE ALEXANDRINI (OAB PR045234) ADVOGADO(A): PIETRO MIORIM (OAB RS070897) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente -
19/01/2024 10:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
-
17/01/2024 18:35
Juntado(a)
-
16/01/2024 18:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
16/01/2024 18:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>01/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 40
-
09/01/2024 11:26
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
08/01/2024 15:18
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
08/01/2024 15:18
Decisão interlocutória
-
08/01/2024 13:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
-
11/12/2023 11:07
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
10/12/2023 11:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
-
10/12/2023 11:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
-
07/12/2023 16:33
Juntada de Petição
-
07/12/2023 16:33
Juntada de Petição
-
07/12/2023 16:33
Juntada de Petição
-
07/12/2023 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
07/12/2023 16:17
Ato ordinatório praticado
-
07/12/2023 16:04
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 134, 135 e 136
-
07/12/2023 16:01
Juntada de Petição
-
04/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 134, 135 e 136
-
27/11/2023 20:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
-
27/11/2023 20:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
-
24/11/2023 11:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/11/2023 11:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/11/2023 11:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/11/2023 11:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/11/2023 19:33
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
23/11/2023 19:33
Recurso Especial não admitido
-
20/10/2023 11:31
Remetidos os Autos - OEsp -> SECVPR
-
20/10/2023 11:30
Retirado de pauta
-
17/10/2023 16:39
Juntada de certidão
-
17/10/2023 15:05
Juntada de certidão
-
17/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/10/2023<br>Data da sessão: <b>03/11/2023 13:00:00</b>
-
17/10/2023 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 41ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 3 de NOVEMBRO de 2023, às 13 horas, e término no dia 9 de NOVEMBRO de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.
Apelação Cível Nº 5088726-89.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 55) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: JORGE LUIS RAMOS SOARES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ANDRE ALEXANDRINI (OAB PR045234) APELANTE: EDILAMAR DE OLIVEIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ANDRE ALEXANDRINI (OAB PR045234) APELANTE: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ANDRE ALEXANDRINI (OAB PR045234) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de outubro de 2023.
Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente -
16/10/2023 13:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/10/2023
-
11/10/2023 18:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
11/10/2023 18:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 55
-
09/10/2023 19:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
-
02/10/2023 11:15
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
28/09/2023 18:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
-
28/09/2023 18:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
-
27/09/2023 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
27/09/2023 17:11
Ato ordinatório praticado
-
27/09/2023 16:57
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 107, 108 e 109
-
08/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107, 108 e 109
-
30/08/2023 13:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
-
30/08/2023 13:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
-
30/08/2023 13:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
-
30/08/2023 13:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
-
29/08/2023 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/08/2023 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/08/2023 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/08/2023 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/08/2023 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/08/2023 16:55
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
29/08/2023 16:55
Negado seguimento a Recurso Especial
-
29/08/2023 11:23
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
28/08/2023 16:49
Juntada de certidão
-
28/08/2023 06:12
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
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26/08/2023 18:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
-
26/08/2023 18:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
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25/08/2023 09:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
25/08/2023 00:04
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 88, 89 e 90
-
03/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88, 89 e 90
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26/07/2023 15:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
-
26/07/2023 15:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
25/07/2023 11:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
-
25/07/2023 11:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
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24/07/2023 11:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/07/2023 11:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/07/2023 11:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/07/2023 11:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/07/2023 11:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/07/2023 11:14
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
24/07/2023 11:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/07/2023 14:11
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
27/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
-
22/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/06/2023<br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00:00</b>
-
22/06/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de julho (segunda-feira) e 12h59 do dia 14 de julho (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5088726-89.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 455) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: JORGE LUIS RAMOS SOARES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ANDRE ALEXANDRINI (OAB PR045234) APELANTE: EDILAMAR DE OLIVEIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ANDRE ALEXANDRINI (OAB PR045234) APELANTE: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ANDRE ALEXANDRINI (OAB PR045234) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de junho de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
21/06/2023 16:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/06/2023
-
21/06/2023 16:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
21/06/2023 16:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 455
-
19/06/2023 17:47
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 74, 75 e 76
-
11/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74, 75, 76 e 77
-
01/06/2023 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/06/2023 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/06/2023 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/06/2023 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/06/2023 12:53
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
31/05/2023 19:35
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
31/05/2023 19:35
Despacho
-
10/05/2023 16:07
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
03/05/2023 19:13
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 65, 66 e 67
-
08/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65, 66 e 67
-
29/03/2023 11:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/03/2023 11:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/03/2023 11:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/03/2023 11:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
28/03/2023 11:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
27/03/2023 17:39
Retirado de pauta
-
27/03/2023 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/03/2023 15:21
Cancelada a movimentação processual - (Evento 59 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 27/03/2023 15:21:10)
-
27/03/2023 13:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
24/03/2023 16:40
Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
-
23/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/03/2023<br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00:00</b>
-
23/03/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 14 de ABRIL (SEXTA-FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 ? Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5088726-89.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 333) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: JORGE LUIS RAMOS SOARES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ANDRE ALEXANDRINI (OAB PR045234) APELANTE: EDILAMAR DE OLIVEIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ANDRE ALEXANDRINI (OAB PR045234) APELANTE: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ANDRE ALEXANDRINI (OAB PR045234) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
22/03/2023 13:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/03/2023
-
22/03/2023 12:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
22/03/2023 12:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 333
-
03/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
-
11/02/2023 08:41
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
23/01/2023 07:38
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06
-
20/01/2023 18:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
20/01/2023 18:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
19/01/2023 08:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/12/2022 22:24
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 39
-
13/12/2022 13:41
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
-
11/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38, 39 e 40
-
02/12/2022 10:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
02/12/2022 10:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
01/12/2022 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/12/2022 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/12/2022 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/12/2022 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/12/2022 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/12/2022 12:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
01/12/2022 12:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/12/2022 12:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
01/12/2022 12:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/11/2022 17:46
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
24/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2022<br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00:00</b>
-
24/10/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 21 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5088726-89.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 821) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: JORGE LUIS RAMOS SOARES (EXEQUENTE) ADVOGADO: ANDRE ALEXANDRINI (OAB PR045234) APELANTE: EDILAMAR DE OLIVEIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO: ANDRE ALEXANDRINI (OAB PR045234) APELANTE: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO: ANDRE ALEXANDRINI (OAB PR045234) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
21/10/2022 13:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/10/2022
-
21/10/2022 12:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
21/10/2022 12:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 821
-
20/07/2022 16:48
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
20/07/2022 16:43
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
20/07/2022 16:40
Juntada de certidão
-
19/11/2021 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
31/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
22/10/2021 20:53
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14
-
22/10/2021 20:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
22/10/2021 20:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
22/10/2021 20:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
22/10/2021 13:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
22/10/2021 13:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
21/10/2021 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/10/2021 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/10/2021 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/10/2021 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/10/2021 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/10/2021 18:18
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
21/10/2021 16:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
21/10/2021 16:14
Despacho
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25/08/2021 14:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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25/08/2021 14:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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18/08/2021 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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18/08/2021 12:18
Redistribuído por sorteio - (GAB06 para GAB06)
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18/08/2021 08:17
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA
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17/08/2021 18:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
17/08/2021 18:23
Despacho
-
26/07/2021 20:42
Distribuído por prevenção - Número: 50179884220214025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/02/2024
Ultima Atualização
16/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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