TRF2 - 5013662-79.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/04/2024 12:07
Baixa Definitiva
-
19/04/2024 11:54
Recebidos os autos do STF
-
04/03/2024 13:45
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Reenvio de Processo. Protocolo: 5013662792022402000020240304134457
-
04/03/2024 08:55
Recebidos os autos do STF
-
26/02/2024 17:48
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário com Agravo. Protocolo: 5013662792022402000020240226174809
-
23/02/2024 13:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
23/02/2024 13:39
Despacho
-
21/02/2024 11:25
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
19/02/2024 17:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
17/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
07/02/2024 18:01
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2024 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
07/02/2024 14:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
03/02/2024 09:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
18/01/2024 17:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
16/01/2024 21:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
16/01/2024 21:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
11/01/2024 11:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
11/01/2024 11:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
09/01/2024 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/01/2024 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/01/2024 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/01/2024 20:12
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
08/01/2024 20:12
Recurso Extraordinário não admitido
-
04/05/2023 00:48
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
26/04/2023 14:34
Juntada de Certidão
-
24/04/2023 15:41
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
-
24/04/2023 15:41
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 51
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20/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
20/04/2023 18:20
Juntada de Petição
-
10/04/2023 12:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/04/2023 12:06
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
05/04/2023 14:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
20/03/2023 16:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
20/03/2023 16:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
17/03/2023 19:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
17/03/2023 19:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
16/03/2023 16:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
16/03/2023 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/03/2023 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/03/2023 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/03/2023 11:44
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
-
10/03/2023 12:04
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
05/03/2023 17:15
Lavrada Certidão
-
08/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/02/2023<br>Data da sessão: <b>06/03/2023 13:00:00</b>
-
08/02/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 6 de março de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.
Agravo de Instrumento Nº 5013662-79.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 253) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: ANSELMO CARVALHO LESSA ADVOGADO(A): JOSE TUANY CAMPOS DE MENEZES (OAB RJ236620) ADVOGADO(A): FELIPE DAVILA MELO PAIXAO FILHO (OAB RJ233546) ADVOGADO(A): THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB SE000155B) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
07/02/2023 18:19
Juntada de Certidão
-
07/02/2023 17:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/02/2023
-
07/02/2023 17:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
07/02/2023 17:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 253
-
06/02/2023 17:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
26/01/2023 15:27
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18
-
26/01/2023 15:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
13/01/2023 16:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
26/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
23/12/2022 11:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
22/12/2022 20:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
19/12/2022 17:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
16/12/2022 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2022 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2022 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/12/2022 11:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/12/2022 11:16
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
-
12/12/2022 09:59
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
05/12/2022 10:21
Lavrada Certidão
-
10/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2022<br>Data da sessão: <b>05/12/2022 13:00:00</b>
-
10/11/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00058) - do dia 05 de dezembro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.
Agravo de Instrumento Nº 5013662-79.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 136) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: ANSELMO CARVALHO LESSA ADVOGADO: JOSE TUANY CAMPOS DE MENEZES (OAB RJ236620) ADVOGADO: FELIPE DAVILA MELO PAIXAO FILHO (OAB RJ233546) ADVOGADO: THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB SE000155B) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de novembro de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
09/11/2022 16:07
Juntada de Certidão
-
09/11/2022 15:35
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/11/2022
-
09/11/2022 15:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 136
-
09/11/2022 15:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
08/11/2022 18:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
18/10/2022 15:09
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB18
-
18/10/2022 14:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
09/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
04/10/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
30/09/2022 15:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
29/09/2022 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
29/09/2022 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/09/2022 12:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
28/09/2022 20:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP
-
28/09/2022 20:04
Concedida a Medida Liminar
-
27/09/2022 12:39
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 14, 9 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/04/2024
Ultima Atualização
08/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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ANEXO • Arquivo
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