TRF2 - 5021299-75.2020.4.02.5101
1ª instância - 31ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/07/2023 14:05
Baixa Definitiva
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10/05/2023 15:32
Transitado em Julgado - Data: 10/05/2023
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10/05/2023 15:12
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO31 Número: 50212997520204025101
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18/11/2021 12:36
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO31 -> TRF2
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18/11/2021 12:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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18/11/2021 12:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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15/11/2021 21:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/11/2021 21:47
Determinada a intimação
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13/11/2021 16:28
Conclusos para decisão/despacho
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13/11/2021 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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25/10/2021 19:06
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
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28/09/2021 14:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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26/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
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17/09/2021 18:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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17/09/2021 18:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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16/09/2021 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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16/09/2021 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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16/09/2021 16:24
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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15/09/2021 21:31
Conclusos para julgamento
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15/09/2021 15:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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15/09/2021 15:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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14/09/2021 16:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
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14/09/2021 16:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
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14/09/2021 16:13
Declarada decadência ou prescrição
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14/09/2021 15:56
Conclusos para julgamento
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29/05/2020 06:50
Juntada de Petição
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28/05/2020 21:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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23/05/2020 15:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248
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09/05/2020 20:54
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
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08/05/2020 08:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
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09/04/2020 12:36
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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07/04/2020 11:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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07/04/2020 11:09
Despacho/Decisão - Determina Intimação
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06/04/2020 19:45
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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06/04/2020 14:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/04/2020
Ultima Atualização
14/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
COMPROVANTES • Arquivo
COMPROVANTES • Arquivo
COMPROVANTES • Arquivo
COMPROVANTES • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
OUTROS • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
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