TRF2 - 5004239-32.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/01/2023 14:05
Baixa Definitiva
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10/01/2023 14:05
Transitado em Julgado - Data: 10/01/2023
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10/01/2023 13:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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10/01/2023 13:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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09/01/2023 09:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/12/2022 09:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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22/12/2022 09:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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22/12/2022 09:29
Juntada de Petição
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18/12/2022 23:39
Expedição de ofício
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16/12/2022 11:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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16/12/2022 11:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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15/12/2022 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/12/2022 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/12/2022 15:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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15/12/2022 15:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/12/2022 14:16
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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28/11/2022 09:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/11/2022 12:22
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
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23/11/2022 16:42
Deliberado em Sessão - Adiado
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11/11/2022 17:48
Juntada de Certidão
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11/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2022<br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:00:00</b>
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11/11/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 23/11/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 29/11/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5004239-32.2021.4.02.0000/RJ (Aditamento: 221) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: ANTONIO RAFAEL DE SOUZA SARAIVA ADVOGADO: José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de novembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
10/11/2022 19:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 221
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10/11/2022 19:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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08/11/2022 17:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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07/07/2022 15:38
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50028849320204025117/RJ
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03/08/2021 16:05
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50028849320204025117/RJ
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13/05/2021 18:59
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB15
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13/05/2021 18:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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01/05/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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27/04/2021 21:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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21/04/2021 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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21/04/2021 12:11
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
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21/04/2021 10:47
Juntada de Petição
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16/04/2021 14:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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16/04/2021 14:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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16/04/2021 06:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/04/2021 06:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/04/2021 18:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP
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15/04/2021 18:55
Determinada a intimação
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13/04/2021 10:24
Juntada de Certidão
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12/04/2021 17:06
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 59 do processo originário.Número: 50034252020214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/04/2021
Ultima Atualização
10/01/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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