TRF2 - 5007277-52.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/02/2025 10:31
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
04/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
-
13/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74, 75, 76 e 77
-
15/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74, 75, 76, 77 e 78
-
09/11/2024 11:57
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:51
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
06/11/2024 16:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
06/11/2024 16:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
05/11/2024 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/11/2024 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/11/2024 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/11/2024 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/11/2024 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/11/2024 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/11/2024 14:01
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
05/11/2024 14:01
Despacho
-
04/11/2024 16:53
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
-
29/10/2024 14:12
Recebidos os autos do STJ
-
25/01/2024 14:54
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
18/01/2024 18:04
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
18/01/2024 18:04
Recurso Especial Admitido
-
17/05/2023 11:07
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
16/05/2023 16:51
Juntada de Certidão
-
16/05/2023 09:02
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
16/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
06/05/2023 07:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
05/05/2023 12:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
05/05/2023 12:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
03/05/2023 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
20/04/2023 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
20/04/2023 18:13
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 52, 51, 50 e 53
-
26/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50, 51, 52, 53 e 54
-
16/03/2023 07:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/03/2023 07:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/03/2023 07:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/03/2023 07:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/03/2023 07:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/03/2023 21:28
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
15/03/2023 21:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/03/2023 17:47
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
24/02/2023 18:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/02/2023 13:40
Juntada de Certidão
-
08/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/02/2023<br>Data da sessão: <b>01/03/2023 13:00:00</b>
-
08/02/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 01/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 07/03/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5007277-52.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 42) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: MARIA MAGDALENE MANNES PISETTA ADVOGADO(A): LEONARDO CAMANHO CAMARGO (OAB RJ088992) ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: CAMARGO, MOREIRA E OURICURI ADVOGADOS ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: JOSEFA NILZA RABELO DE CARVALHO ADVOGADO(A): LEONARDO CAMANHO CAMARGO (OAB RJ088992) ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: MARIA DA ASSUNCAO SOBRAL FEITOSA ADVOGADO(A): LEONARDO CAMANHO CAMARGO (OAB RJ088992) ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
07/02/2023 18:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/02/2023
-
07/02/2023 17:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
07/02/2023 17:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 42
-
03/02/2023 20:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
03/02/2023 09:05
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
03/02/2023 09:05
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 32
-
31/01/2023 07:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
31/01/2023 07:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
23/01/2023 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
23/01/2023 18:06
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31, 30, 29 e 28
-
25/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29, 30, 31 e 32
-
15/12/2022 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/12/2022 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/12/2022 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/12/2022 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/12/2022 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/12/2022 15:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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15/12/2022 15:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/12/2022 14:16
Prejudicado o recurso - por unanimidade
-
28/11/2022 09:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/11/2022 12:22
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
-
23/11/2022 16:42
Deliberado em Sessão - Adiado
-
11/11/2022 17:44
Juntada de Certidão
-
11/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2022<br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:00:00</b>
-
11/11/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 23/11/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 29/11/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5007277-52.2021.4.02.0000/RJ (Aditamento: 222) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: MARIA MAGDALENE MANNES PISETTA ADVOGADO: LEONARDO CAMANHO CAMARGO (OAB RJ088992) ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: CAMARGO, MOREIRA E OURICURI ADVOGADOS ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: JOSEFA NILZA RABELO DE CARVALHO ADVOGADO: LEONARDO CAMANHO CAMARGO (OAB RJ088992) ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: MARIA DA ASSUNCAO SOBRAL FEITOSA ADVOGADO: LEONARDO CAMANHO CAMARGO (OAB RJ088992) ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de novembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
10/11/2022 19:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
10/11/2022 19:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 222
-
08/11/2022 17:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
06/07/2021 08:48
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
06/07/2021 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6 e 7
-
28/06/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6 e 7
-
25/06/2021 16:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
25/06/2021 16:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
24/06/2021 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
24/06/2021 17:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
24/06/2021 17:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
18/06/2021 20:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/06/2021 20:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/06/2021 20:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/06/2021 20:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/06/2021 20:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/06/2021 18:54
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP
-
18/06/2021 18:54
Determinada a intimação
-
11/06/2021 20:00
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 53 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2023
Ultima Atualização
08/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
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