01/09/2023 11:55

Transitado em Julgado - Data: 01/09/2023
31/08/2023 20:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
31/08/2023 20:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
23/08/2023 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/08/2023 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
18/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
17/08/2023 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
17/08/2023 12:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
08/08/2023 08:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/08/2023 08:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/08/2023 20:54

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
07/08/2023 20:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/08/2023 20:38

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB13
07/08/2023 20:16

Remetidos os Autos com voto-vista - GAB13 -> SUB5TESP
07/08/2023 20:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/07/2023 13:23

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB13
07/07/2023 16:10

Sentença desconstituída - por maioria - relator(a) vencido(a)
12/06/2023 15:48

Juntada de Certidão
12/06/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual ampliada - art. 942 do CPC/2015 e art. 210-A do RITRF2, com data de início em 29/06/2023, quinta-feira, às 13h e encerramento em 05/07/2023, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5006122-57.2019.4.02.5117/RJ (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO REVISOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: ADELI RIBEIRO SOARES SODRE (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): EVANDRO JOSE LAGO (OAB RJ136516) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de junho de 2023.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
09/06/2023 15:37

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/06/2023
09/06/2023 15:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
09/06/2023 15:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/06/2023 13:00 Sequencial: 16
17/05/2023 16:48

Remetidos os Autos com voto-vista - GAB13 -> SUB5TESP
17/05/2023 16:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/05/2023 17:30

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB5TESP -> GAB13
11/05/2023 17:29

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
18/04/2023 16:19

Juntada de Certidão
18/04/2023 13:48

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB13 -> SUB5TESP
18/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2023 Data da sessão: 03/05/2023 13:00:00
18/04/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 03/05/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 09/05/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5006122-57.2019.4.02.5117/RJ (Pauta - Revisor: 125) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO REVISOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: ADELI RIBEIRO SOARES SODRE (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): EVANDRO JOSE LAGO (OAB RJ136516) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de abril de 2023.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
14/04/2023 15:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/04/2023 15:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - Sessão Virtual Data da sessão: 03/05/2023 13:00 Sequencial: 125
15/12/2022 20:24

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB5TESP -> GAB13
15/12/2022 09:08

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB14 -> SUB5TESP
15/12/2022 09:08

Juntado(a)
15/12/2022 08:07

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB5TESP -> GAB14
14/12/2022 15:04

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB15 -> SUB5TESP
14/12/2022 15:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/12/2022 14:16

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
28/11/2022 09:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/11/2022 12:23

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
23/11/2022 16:42

Deliberado em Sessão - Adiado
11/11/2022 17:44

Juntada de Certidão
11/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2022 Data da sessão: 23/11/2022 13:00:00
11/11/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 23/11/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 29/11/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5006122-57.2019.4.02.5117/RJ (Aditamento: 224) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: ADELI RIBEIRO SOARES SODRE (EXEQUENTE) ADVOGADO: EVANDRO JOSE LAGO (OAB RJ136516) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de novembro de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
10/11/2022 19:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/11/2022 19:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/11/2022 13:00 Sequencial: 224
08/11/2022 17:28

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
08/10/2020 08:19

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB15
08/10/2020 01:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5
24/08/2020 16:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
20/08/2020 16:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
20/08/2020 16:03

Remessa Interna para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
20/08/2020 15:41

Redistribuído por sorteio - (GAB16 para GAB15)
19/08/2020 14:13

Remessa Interna - GAB16 -> SUB6TESP
01/07/2020 13:56

Distribuído por prevenção - Número: 50730971220194025101

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2020

Ultima Atualização
07/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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