TRF2 - 5004428-04.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/03/2025 17:05
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)
-
27/04/2024 11:02
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p081066 - ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA)
-
05/03/2024 18:14
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO29
-
05/03/2024 18:10
Transitado em Julgado - Data: 05/03/2024
-
01/03/2024 01:21
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
-
17/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 68
-
03/02/2024 08:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
08/01/2024 17:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
21/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67, 68 e 70
-
12/12/2023 08:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
11/12/2023 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/12/2023 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/12/2023 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/12/2023 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/12/2023 15:33
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
09/12/2023 15:33
Recurso Especial não admitido
-
04/05/2023 00:53
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
27/04/2023 14:56
Juntada de Certidão
-
27/04/2023 14:32
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
27/04/2023 14:32
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 58
-
27/04/2023 12:31
Juntada de Petição
-
27/04/2023 09:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
26/04/2023 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/04/2023 17:15
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
21/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47
-
20/04/2023 17:35
Juntada de Petição
-
14/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
-
27/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
-
20/03/2023 17:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
20/03/2023 17:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
20/03/2023 10:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
17/03/2023 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/03/2023 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/03/2023 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/03/2023 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/03/2023 14:28
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
17/03/2023 14:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/03/2023 18:05
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
14/02/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
01/02/2023 17:40
Juntada de Certidão
-
01/02/2023 17:37
Juntada de Certidão
-
01/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/02/2023<br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00:00</b>
-
01/02/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 28 de FEVEREIRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5004428-04.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 157) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: CARLA PEREIRA NETO DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): CLAUDIA MARIA FERRARI BARBOSA (OAB RJ049430) ADVOGADO(A): CRISTIANO DE SOUZA OLIVEIRA CAMPOS (OAB RJ134822) APELANTE: SERGIO NETO DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): CLAUDIA MARIA FERRARI BARBOSA (OAB RJ049430) ADVOGADO(A): CRISTIANO DE SOUZA OLIVEIRA CAMPOS (OAB RJ134822) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
31/01/2023 20:36
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/02/2023
-
31/01/2023 12:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
31/01/2023 12:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 157
-
31/01/2023 11:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
27/01/2023 15:14
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
27/01/2023 15:13
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29
-
27/01/2023 13:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
26/01/2023 17:00
Juntada de Petição
-
24/01/2023 10:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
23/01/2023 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/01/2023 16:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
19/01/2023 20:47
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
-
19/01/2023 20:46
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
-
19/01/2023 20:44
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 24 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
19/01/2023 15:45
Juntada de Petição
-
12/01/2023 20:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
12/01/2023 18:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
10/01/2023 10:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
09/01/2023 10:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/01/2023 10:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/01/2023 10:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/01/2023 10:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/12/2022 18:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
19/12/2022 18:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/12/2022 16:45
Sentença confirmada - por unanimidade
-
07/11/2022 14:48
Juntada de Certidão
-
07/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/11/2022<br>Data da sessão: <b>29/11/2022 13:00:00</b>
-
07/11/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 29 de NOVEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5004428-04.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 65) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: SERGIO NETO DA SILVA (RÉU) ADVOGADO: CLAUDIA MARIA FERRARI BARBOSA (OAB RJ049430) APELANTE: CARLA PEREIRA NETO DA SILVA (RÉU) ADVOGADO: CLAUDIA MARIA FERRARI BARBOSA (OAB RJ049430) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de novembro de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
04/11/2022 21:45
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/11/2022
-
04/11/2022 21:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
04/11/2022 21:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 65
-
07/10/2022 17:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
18/03/2020 16:28
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB24
-
18/03/2020 16:27
Juntada de Certidão
-
16/03/2020 20:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
16/03/2020 20:25
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
-
11/03/2020 12:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
11/03/2020 11:09
Remessa Interna para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
-
10/03/2020 16:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/03/2024
Ultima Atualização
09/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5003274-52.2022.4.02.5001
Uniao
Jorge Santana dos Santos
Advogado: Rodrigo Pires de Albuquerque
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/04/2023 13:38
Processo nº 5003274-52.2022.4.02.5001
Jorge Santana dos Santos
Uniao
Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/04/2024 12:51
Processo nº 5026814-23.2022.4.02.5101
Edison Cordeiro Siqueira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Roseli Poggere da Rosa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/10/2022 14:34
Processo nº 0181624-22.2014.4.02.5101
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Eliane de Souza Baptista
Advogado: Melaine Chantal Medeiros Rouge
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/08/2022 14:55
Processo nº 5004428-04.2019.4.02.5101
Sergio Neto da Silva
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Claudia Maria Ferrari Barbosa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/01/2019 16:53