TRF2 - 5013338-89.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/03/2023 14:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
17/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
13/03/2023 16:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
13/03/2023 16:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
08/03/2023 14:56
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50099535920224025101/RJ
-
07/03/2023 13:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
07/03/2023 13:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
07/03/2023 12:40
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
-
07/03/2023 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/03/2023 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/03/2023 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/03/2023 11:56
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
07/03/2023 11:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/03/2023 11:34
Julgado procedente o pedido - por unanimidade
-
25/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
18/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
15/02/2023 13:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/02/2023 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/02/2023 14:56
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - EXCLUÍDA
-
08/02/2023 13:32
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
-
08/02/2023 13:32
Decisão interlocutória
-
08/02/2023 08:17
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
07/02/2023 19:37
Juntada de Petição
-
06/02/2023 17:44
Juntada de Certidão
-
06/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/02/2023 13:00:00</b>
-
06/02/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 15/02/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 24/02/2023, sexta-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5013338-89.2022.4.02.0000/RJ (Aditamento: 265) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: ANA MARIA DA COSTA ADVOGADO(A): MARCUS VINICIO CID DE OLIVEIRA (OAB RJ134847) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
03/02/2023 16:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 265
-
03/02/2023 16:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
30/01/2023 13:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
09/01/2023 10:34
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
09/01/2023 10:21
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB14 -> SUB5TESP
-
09/01/2023 10:21
Juntado(a)
-
19/12/2022 12:09
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB5TESP -> GAB14
-
19/12/2022 12:07
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB15 -> SUB5TESP
-
19/12/2022 12:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/12/2022 12:04
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB5TESP -> GAB15
-
13/12/2022 14:16
Deliberado em Sessão - Sobrestado
-
28/11/2022 09:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/11/2022 12:24
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
-
23/11/2022 16:44
Deliberado em Sessão - Adiado
-
11/11/2022 17:45
Juntada de Certidão
-
11/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2022<br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:00:00</b>
-
11/11/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 23/11/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 29/11/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5013338-89.2022.4.02.0000/RJ (Aditamento: 227) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: ANA MARIA DA COSTA ADVOGADO: MARCUS VINICIO CID DE OLIVEIRA (OAB RJ134847) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de novembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
10/11/2022 19:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
10/11/2022 19:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 227
-
08/11/2022 17:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
23/10/2022 17:52
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
22/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
17/10/2022 18:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
17/10/2022 18:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
13/10/2022 09:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
12/10/2022 14:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
06/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
26/09/2022 11:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/09/2022 11:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/09/2022 19:31
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
-
23/09/2022 19:31
Decisão interlocutória
-
20/09/2022 11:13
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 30 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/09/2022
Ultima Atualização
06/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5017253-18.2021.4.02.5001
Manoel Sales
Os Mesmos
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/02/2023 10:47
Processo nº 5004542-84.2022.4.02.5117
Conselho Regional dos Representantes Com...
Romulo Luiz Pinto de Barros Conceicao
Advogado: Bruno Moura de Souza Leao
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/08/2024 14:48
Processo nº 5004542-84.2022.4.02.5117
Conselho Regional dos Representantes Com...
Romulo Luiz Pinto de Barros Conceicao
Advogado: Fabrizia da Fonseca Passos Bittencourt O...
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/06/2022 14:21
Processo nº 5005915-32.2021.4.02.5006
Artemio Benedito do Nascimento
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/02/2023 10:47
Processo nº 0000217-26.2014.4.02.5120
F.k.distribuidora de Produtos Quimicos L...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Janis Maria Safe Silveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/10/2022 22:09