TRF2 - 5089321-54.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/09/2023 14:27
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
12/09/2023 14:27
Ato ordinatório praticado
-
04/09/2023 12:19
Juntada de Petição
-
01/09/2023 11:03
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
-
30/08/2023 11:28
Juntada de Petição
-
23/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
-
01/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
-
10/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
-
03/07/2023 13:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
03/07/2023 13:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
30/06/2023 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/06/2023 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/06/2023 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/06/2023 15:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
30/06/2023 15:33
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
30/05/2023 10:50
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
29/05/2023 17:17
Juntada de Certidão
-
29/05/2023 17:07
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
29/05/2023 16:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
18/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
17/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
08/05/2023 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/05/2023 16:05
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 53 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO EXTRAORDINÁRIO'
-
08/05/2023 15:38
Juntada de Petição
-
29/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
26/04/2023 18:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
26/04/2023 16:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
24/04/2023 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
28/03/2023 17:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
22/03/2023 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/03/2023 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/03/2023 12:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
22/03/2023 12:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/03/2023 14:14
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
08/03/2023 17:17
Juntada de Certidão
-
08/03/2023 13:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/02/2023 16:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
27/02/2023 06:38
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
24/02/2023 12:16
Juntada de Petição
-
15/02/2023 15:18
Juntada de Certidão
-
15/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2023<br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00:00</b>
-
15/02/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 08/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/03/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5089321-54.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 36) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EMBARGADO) PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: DROGARIAS PACHECO S/A (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RAFAEL AGOSTINELLI MENDES (OAB SP209974) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
14/02/2023 14:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/02/2023
-
14/02/2023 14:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/02/2023 14:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 36
-
08/02/2023 18:29
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
01/02/2023 07:10
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
31/01/2023 16:13
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18
-
31/01/2023 16:06
Juntada de Petição
-
31/01/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
19/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
09/01/2023 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/01/2023 15:47
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19
-
09/01/2023 15:47
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 22 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
03/01/2023 15:12
Juntada de Petição
-
26/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
26/12/2022 19:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
16/12/2022 00:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2022 00:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/12/2022 15:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
15/12/2022 15:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/12/2022 14:16
Sentença confirmada - por unanimidade
-
28/11/2022 09:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/11/2022 12:50
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
-
23/11/2022 16:44
Deliberado em Sessão - Adiado
-
11/11/2022 17:46
Juntada de Certidão
-
11/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2022<br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:00:00</b>
-
11/11/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 23/11/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 29/11/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5089321-54.2021.4.02.5101/RJ (Aditamento: 230) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EMBARGADO) PROCURADOR: PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: DROGARIAS PACHECO S/A (EMBARGANTE) ADVOGADO: RAFAEL AGOSTINELLI MENDES (OAB SP209974) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de novembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
10/11/2022 19:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
10/11/2022 19:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 230
-
08/11/2022 17:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
07/11/2022 07:36
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
05/11/2022 21:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
04/11/2022 18:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
26/10/2022 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
26/10/2022 13:42
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
-
26/10/2022 13:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/05/2023
Ultima Atualização
15/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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