TRF2 - 5013419-61.2022.4.02.5101

21/08/2025 07:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

20/08/2025 13:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/08/2025 e término em 19/08/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 639841/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1007.

15/07/2025 00:33

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 15/07/2025 Petição Nº 639841/2025 -

14/07/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/07/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/07/2025 16:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 639841/2025. Publicação prevista para 15/07/2025)

11/07/2025 15:21

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 639841/2025

11/07/2025 15:09

Protocolizada Petição 639841/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 11/07/2025

08/07/2025 00:30

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/07/2025 Petição Nº 165951/2025 - AgInt

07/07/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/07/2025 06:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0165951 - AgInt no REsp 2109362 - Publicação prevista para 08/07/2025

30/06/2025 23:59

Não conhecido o recurso de CONBRAS SERVICOS TECNICOS DE SUPORTE LTDA , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00165951/2025 - AgInt no REsp 2109362/RJ

02/06/2025 00:50

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/06/2025

30/05/2025 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/05/2025 17:21

Incluído em pauta para 24/06/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00165951/2025 - AgInt no REsp 2109362/RJ

27/05/2025 17:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

08/05/2025 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

08/05/2025 13:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/03/2025 e término em 07/05/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 165951/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 977.

05/03/2025 01:08

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 05/03/2025 Petição Nº 165951/2025 -

28/02/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2025 17:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 165951/2025. Publicação prevista para 05/03/2025)

27/02/2025 16:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 165951/2025

27/02/2025 16:38

Protocolizada Petição 165951/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/02/2025

17/02/2025 00:59

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/02/2025

14/02/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025 09:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/02/2025

13/02/2025 09:20

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de CONBRAS SERVICOS TECNICOS DE SUPORTE LTDA e não-provido ou denegada

10/11/2023 14:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

10/11/2023 14:30

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

09/11/2023 13:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO