TRF2 - 0060142-68.2018.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24

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Polo Ativo

Partes

SILMAR SOUZA DE OLIVEIRA

CPF *49.***.*31-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/06/2023 20:05

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO30

  • 07/06/2023 20:04

    Transitado em Julgado - Data: 06/06/2023

  • 06/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 21/05/2023 21:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 13/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 42

  • 04/05/2023 14:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 04/05/2023 14:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 03/05/2023 12:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/05/2023 12:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/05/2023 12:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/04/2023 18:40

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 28/04/2023 15:13

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24

  • 26/04/2023 17:00

    Remetidos os Autos com voto-vista - GAB32 -> SUB8TESP

  • 26/04/2023 17:00

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/04/2023 15:56

    Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB8TESP -> GAB32

  • 20/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 30/03/2023 17:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 29/03/2023 16:57

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 24/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

  • 14/03/2023 18:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/03/2023 18:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/03/2023 16:52

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP

  • 13/03/2023 16:52

    Indeferido o pedido

  • 10/03/2023 16:14

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32

  • 06/03/2023 18:29

    Juntada de Petição

  • 01/03/2023 13:44

    Juntada de Certidão

  • 01/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2023<br>Data da sessão: <b>21/03/2023 13:00:00</b>

  • 01/03/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 21 de MARÇO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 0060142-68.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 42) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: SILMAR SOUZA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): PERITIZ EJNESMAN (OAB RJ016824) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2023.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 28/02/2023 18:39

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/03/2023

  • 28/02/2023 18:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 28/02/2023 18:22

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 42

  • 23/02/2023 11:59

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP

  • 02/01/2023 19:58

    Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB8TESP -> GAB32

  • 19/12/2022 18:43

    Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB24 -> SUB8TESP

  • 16/12/2022 14:35

    Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

  • 07/11/2022 14:54

    Juntada de Certidão

  • 07/11/2022 14:54

    Juntada de Certidão

  • 07/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/11/2022<br>Data da sessão: <b>29/11/2022 13:00:00</b>

  • 07/11/2022 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 29 de NOVEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 0060142-68.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 76) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: SILMAR SOUZA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: PERITIZ EJNESMAN (OAB RJ016824) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de novembro de 2022.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 04/11/2022 21:45

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/11/2022

  • 04/11/2022 21:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 04/11/2022 21:19

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 76

  • 11/10/2022 14:54

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 26/07/2022 17:24

    Alterado o assunto processual

  • 03/12/2021 16:34

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 03/12/2021 16:32

    Juntada de Certidão

  • 25/11/2021 19:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 25/11/2021 19:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 24/11/2021 11:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 23/11/2021 13:10

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

  • 22/11/2021 12:35

    Distribuído por prevenção - Número: 00049356120184020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2021

Ultima Atualização
01/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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