STJ - 0004488-14.2009.4.02.5101
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Assusete Magalhaes
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/10/2023 12:19
Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
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25/10/2023 12:19
Transitado em Julgado em 17/10/2023
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21/09/2023 05:16
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/09/2023 Petição Nº 677030/2023 - AgInt
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20/09/2023 19:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
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20/09/2023 15:50
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0677030 - AgInt no AREsp 2241819 - Publicação prevista para 21/09/2023
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18/09/2023 23:59
Não conhecido o recurso de JOÃO EUDES TOUMA , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00677030/2023 - AgInt no AREsp 2241819/RJ
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15/09/2023 12:21
Juntada de Petição de MEMORIAL nº 924149/2023
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15/09/2023 12:11
Protocolizada Petição 924149/2023 (MEMO - MEMORIAL) em 15/09/2023
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04/09/2023 13:21
Mandado devolvido entregue ao destinatário BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN (Mandado nº 000706-2023-AJC-2T)
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04/09/2023 13:06
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000716-2023-AJC-2T)
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30/08/2023 05:48
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/08/2023
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29/08/2023 19:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
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29/08/2023 17:34
Incluído em pauta para 12/09/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00677030/2023 - AgInt no AREsp 2241819/RJ
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23/08/2023 15:18
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)
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23/08/2023 10:51
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 830870/2023
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23/08/2023 10:49
Protocolizada Petição 830870/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/08/2023
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11/07/2023 05:03
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 11/07/2023 Petição Nº 677030/2023 -
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10/07/2023 18:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
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10/07/2023 08:01
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 677030/2023. Publicação prevista para 11/07/2023)
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07/07/2023 23:36
Juntada de Petição de agravo interno nº 677030/2023
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07/07/2023 23:33
Protocolizada Petição 677030/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/07/2023
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30/06/2023 05:16
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/06/2023
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29/06/2023 19:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
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29/06/2023 14:30
Não conhecido o recurso de JOÃO EUDES TOUMA
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29/06/2023 14:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/06/2023
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28/12/2022 13:02
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD
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28/12/2022 13:00
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA
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16/12/2022 12:15
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
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16/12/2022 11:43
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter
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11/11/2022 13:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP
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10/11/2022 22:36
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1046419/2022
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10/11/2022 22:34
Protocolizada Petição 1046419/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 10/11/2022
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08/11/2022 05:30
Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 08/11/2022
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07/11/2022 19:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado
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07/11/2022 08:45
Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202203472090. Publicação prevista para 08/11/2022)
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07/11/2022 08:00
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
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27/10/2022 12:59
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS
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07/06/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 22/06/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 28/06/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim,ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma dejulgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0004488-14.2009.4.02.5101/RJ (Pauta: 91) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: JOAO EUDES TOUMA (EXECUTADO) ADVOGADO: JOAO PHILIPE FREITAS TOUMA (OAB RJ145682) APELADO: BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN (EXEQUENTE) PROCURADOR: MÁRCIA MARIA NEVES CORREA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de junho de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
15/03/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 30/03/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 05/04/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0004488-14.2009.4.02.5101/RJ (Pauta: 266) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: JOAO EUDES TOUMA (EXECUTADO) ADVOGADO: JOAO PHILIPE FREITAS TOUMA (OAB RJ145682) APELADO: BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN (EXEQUENTE) PROCURADOR: MÁRCIA MARIA NEVES CORREA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de março de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/12/2022
Ultima Atualização
07/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
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