14/12/2023 13:58

Baixa Definitiva
14/12/2023 13:29

Recebidos os autos do STJ
21/09/2023 12:17

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
19/09/2023 18:16

Recurso Especial Admitido
19/09/2023 18:16

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
10/05/2023 08:49

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
09/05/2023 12:43

Juntada de Certidão
09/05/2023 12:36

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
09/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
13/04/2023 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
12/04/2023 01:05

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
12/04/2023 01:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/04/2023 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
24/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
14/03/2023 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
14/03/2023 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
14/03/2023 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/03/2023 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/03/2023 15:06

Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
10/03/2023 11:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
05/03/2023 17:15

Lavrada Certidão
08/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/02/2023 Data da sessão: 06/03/2023 13:00:00
08/02/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 6 de março de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.

Agravo de Instrumento Nº 5014031-73.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 164) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: ATRI NYLOX DO BRASIL IND E COM S/A-MASSA FALIDA ADVOGADO(A): RENATO JOSE LEANDRO DE CASTRO (OAB RJ199119) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
07/02/2023 18:23

Juntada de Certidão
07/02/2023 17:48

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/02/2023
07/02/2023 17:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/03/2023 13:00 Sequencial: 164
07/02/2023 17:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
07/02/2023 17:14

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
06/02/2023 12:15

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
21/12/2022 11:38

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16
20/12/2022 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
20/12/2022 19:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
20/12/2022 12:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
20/12/2022 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
13/12/2022 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/12/2022 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/12/2022 10:15

Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
12/12/2022 09:38

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
05/12/2022 10:21

Lavrada Certidão
10/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2022 Data da sessão: 05/12/2022 13:00:00
10/11/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00058) - do dia 05 de dezembro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.

Agravo de Instrumento Nº 5014031-73.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 171) RELATOR: Juiz Federal JOSE EDUARDO NOBRE MATTA AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: ATRI NYLOX DO BRASIL IND E COM S/A-MASSA FALIDA ADVOGADO: RENATO JOSE LEANDRO DE CASTRO (OAB RJ199119) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de novembro de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
09/11/2022 16:07

Juntada de Certidão
09/11/2022 15:35

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/11/2022
09/11/2022 15:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/12/2022 13:00 Sequencial: 171
09/11/2022 15:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
08/11/2022 15:07

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
25/10/2022 15:08

Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB16
25/10/2022 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
20/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/10/2022 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
10/10/2022 14:29

Determinada a intimação
10/10/2022 13:33

Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
03/10/2022 21:15

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 78 do processo originário.Número: 50116023620224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2023

Ultima Atualização
08/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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