TRF2 - 0002354-62.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/02/2024 15:39
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO12
-
08/02/2024 12:55
Recebidos os autos do STJ
-
17/10/2023 12:33
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
16/10/2023 09:13
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 118, 120 e 119
-
16/10/2023 07:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
-
16/10/2023 07:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
-
16/10/2023 07:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
-
15/10/2023 10:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
-
15/10/2023 10:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
-
11/10/2023 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/10/2023 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/10/2023 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/10/2023 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/10/2023 17:19
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
11/10/2023 17:19
Decisão interlocutória
-
11/10/2023 11:49
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
10/10/2023 12:18
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 104
-
09/10/2023 15:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
-
09/10/2023 15:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
-
06/10/2023 11:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
06/10/2023 11:46
Ato ordinatório praticado
-
06/10/2023 10:37
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 101, 102 e 103
-
29/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
-
20/09/2023 07:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
-
20/09/2023 07:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
-
20/09/2023 07:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
-
19/09/2023 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/09/2023 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/09/2023 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/09/2023 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/09/2023 18:57
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
18/09/2023 18:57
Negado seguimento a Recurso Especial
-
16/08/2023 11:24
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
15/08/2023 16:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
-
15/08/2023 16:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
14/08/2023 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
14/08/2023 12:46
Ato ordinatório praticado
-
14/08/2023 08:32
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 81, 83 e 82
-
28/07/2023 10:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
28/07/2023 10:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
27/07/2023 14:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
27/07/2023 14:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
26/07/2023 18:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
26/07/2023 18:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
26/07/2023 18:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
26/07/2023 10:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/07/2023 10:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/07/2023 10:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/07/2023 10:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/07/2023 10:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/07/2023 17:55
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
25/07/2023 17:55
Despacho
-
04/05/2023 00:47
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
26/04/2023 15:59
Juntada de Certidão
-
18/04/2023 13:13
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
-
18/04/2023 11:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
18/04/2023 11:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
17/04/2023 11:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/04/2023 09:28
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 60, 61 e 62
-
29/03/2023 18:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
29/03/2023 18:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
29/03/2023 15:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
29/03/2023 15:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
29/03/2023 06:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
29/03/2023 06:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
29/03/2023 06:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
28/03/2023 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/03/2023 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/03/2023 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/03/2023 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/03/2023 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/03/2023 11:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
28/03/2023 11:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/03/2023 13:50
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
27/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00:00</b>
-
27/02/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de março (segunda-feira) e 12h59 do dia 17 de março (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 0002354-62.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 511) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: LEONARDO DOS SANTOS PINHEIRO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): rodolfo nascimento fiorezi (OAB SP184479) APELANTE: OTAVIO DOS SANTOS PINHEIRO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): rodolfo nascimento fiorezi (OAB SP184479) APELANTE: ELIANDA AMORIM DOS SANTOS PINHEIRO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): rodolfo nascimento fiorezi (OAB SP184479) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/02/2023 14:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2023
-
24/02/2023 13:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 511
-
24/02/2023 13:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
23/01/2023 07:02
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06
-
23/01/2023 07:02
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 36
-
20/01/2023 18:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
20/01/2023 18:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
19/01/2023 08:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/12/2022 13:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
-
11/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
05/12/2022 14:56
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35
-
04/12/2022 11:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
04/12/2022 10:49
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
02/12/2022 18:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
02/12/2022 18:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
01/12/2022 15:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
01/12/2022 15:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
01/12/2022 15:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
01/12/2022 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/12/2022 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/12/2022 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/12/2022 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/12/2022 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/12/2022 12:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/12/2022 12:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
01/12/2022 12:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
01/12/2022 12:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/11/2022 17:46
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
24/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2022<br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00:00</b>
-
24/10/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 21 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 0002354-62.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 847) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: OTAVIO DOS SANTOS PINHEIRO (EXEQUENTE) ADVOGADO: rodolfo nascimento fiorezi (OAB SP184479) APELANTE: ELIANDA AMORIM DOS SANTOS PINHEIRO (EXEQUENTE) ADVOGADO: rodolfo nascimento fiorezi (OAB SP184479) APELANTE: LEONARDO DOS SANTOS PINHEIRO (EXEQUENTE) ADVOGADO: rodolfo nascimento fiorezi (OAB SP184479) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
21/10/2022 13:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/10/2022
-
21/10/2022 12:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 847
-
21/10/2022 12:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
20/07/2022 16:48
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
20/07/2022 16:43
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
20/07/2022 16:38
Juntada de Certidão
-
05/05/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
-
18/04/2022 15:32
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
-
16/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
07/04/2022 16:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
07/04/2022 16:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
06/04/2022 16:10
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7, 9 e 8
-
06/04/2022 14:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
06/04/2022 14:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
06/04/2022 14:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
06/04/2022 07:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/04/2022 07:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/04/2022 07:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/04/2022 07:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/04/2022 07:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/04/2022 18:10
Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
-
05/04/2022 18:10
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
08/11/2021 13:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
08/11/2021 13:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
03/11/2021 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
31/10/2021 14:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/02/2024
Ultima Atualização
27/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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