TRF2 - 5096288-86.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/05/2023 10:08
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO09
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29/05/2023 10:08
Transitado em Julgado - Data: 26/05/2023
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26/05/2023 14:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
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07/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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03/05/2023 17:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
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03/05/2023 17:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
29/04/2023 15:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
29/04/2023 15:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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27/04/2023 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/04/2023 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/04/2023 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/04/2023 14:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
27/04/2023 14:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/04/2023 18:08
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
23/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/03/2023<br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00:00</b>
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23/03/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 14 de ABRIL (SEXTA-FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 ? Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5096288-86.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 434) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: MARIA ALVA BARBOSA BELCHIOR (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MICHELE PETROSINO JUNIOR (OAB SP182845) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
22/03/2023 13:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/03/2023
-
22/03/2023 12:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
22/03/2023 12:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 434
-
13/03/2023 19:05
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06
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13/03/2023 15:58
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
-
11/02/2023 08:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
08/02/2023 10:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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08/02/2023 10:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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07/02/2023 10:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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30/01/2023 18:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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24/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
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15/12/2022 13:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
15/12/2022 13:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
14/12/2022 07:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/12/2022 07:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/12/2022 07:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/12/2022 12:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
01/12/2022 12:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/12/2022 12:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
01/12/2022 12:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/11/2022 17:46
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
24/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2022<br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00:00</b>
-
24/10/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 21 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5096288-86.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 850) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: MARIA ALVA BARBOSA BELCHIOR (EXEQUENTE) ADVOGADO: MICHELE PETROSINO JUNIOR (OAB SP182845) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
21/10/2022 13:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/10/2022
-
21/10/2022 12:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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21/10/2022 12:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 850
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20/07/2022 16:48
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
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20/07/2022 16:43
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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20/07/2022 16:39
Juntada de Certidão
-
22/06/2022 16:11
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
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10/11/2021 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
21/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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19/10/2021 14:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
19/10/2021 14:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
13/10/2021 13:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
13/10/2021 13:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
11/10/2021 07:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/10/2021 07:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/10/2021 07:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/10/2021 19:51
Retirado de pauta
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08/10/2021 17:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
08/10/2021 17:56
Despacho
-
17/09/2021 04:03
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2021<br>Data da sessão: <b>11/10/2021 13:00:00</b>
-
15/09/2021 14:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/09/2021 14:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/10/2021 13:00</b><br>Sequencial: 516
-
31/08/2021 19:15
Retirado de pauta
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04/08/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/08/2021<br>Data da sessão: <b>31/08/2021 13:00:00</b>
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02/08/2021 17:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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02/08/2021 17:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>31/08/2021 13:00</b><br>Sequencial: 58
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19/07/2021 13:32
Redistribuído por sorteio - (GAB06 para GAB06)
-
15/07/2021 17:05
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA
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15/07/2021 15:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
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15/07/2021 15:52
Despacho
-
11/06/2021 14:48
Juntada de Petição
-
11/06/2021 14:27
Juntada de Petição
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26/05/2021 15:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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26/05/2021 15:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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25/05/2021 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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21/05/2021 21:07
Distribuído por prevenção - Número: 50810603720204025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/07/2021
Ultima Atualização
25/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
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