13/04/2023 15:16

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
13/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
14/03/2023 14:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
24/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
16/02/2023 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
16/02/2023 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
15/02/2023 13:58

Juntada de Petição
14/02/2023 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
14/02/2023 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/02/2023 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/02/2023 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/02/2023 22:32

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
13/02/2023 22:32

Recurso Extraordinário sobrestado
13/02/2023 14:25

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
13/02/2023 14:21

Juntada de Certidão
13/02/2023 13:01

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
13/02/2023 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
27/01/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
24/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
16/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
14/12/2022 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/12/2022 12:12

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
13/12/2022 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
13/12/2022 13:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
12/12/2022 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
12/12/2022 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
06/12/2022 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/12/2022 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/12/2022 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/12/2022 15:56

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
06/12/2022 15:56

Juntado(a)
06/12/2022 15:55

Juntado(a)
06/12/2022 15:55

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
02/12/2022 01:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
28/10/2022 20:04

Juntada de Certidão
28/10/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 41ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 22 de novembro de 2022, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 28 de novembro de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 22 de novembro de 2022, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação/Remessa Necessária Nº 5010336-68.2021.4.02.5102/RJ (Pauta: 137) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: ADRIANA DE SABOYA GOLDBERG APELADO: INSTITUTO PONCE DE ENSINO SUPERIOR LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: FELIPE ESTEVES WEISSMANN (OAB RJ150252) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) UNIDADE EXTERNA: DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NITERÓI/RJ (DRF/NIT) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de outubro de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
27/10/2022 17:37

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/10/2022
27/10/2022 17:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
27/10/2022 17:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/11/2022 13:00 Sequencial: 137
24/10/2022 17:13

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
21/10/2022 19:43

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB08
21/10/2022 18:45

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 27 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
21/10/2022 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
19/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 18
15/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
05/10/2022 10:47

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
05/10/2022 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/10/2022 10:46

Juntado(a)
03/10/2022 23:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
02/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
26/09/2022 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
22/09/2022 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/09/2022 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/09/2022 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/09/2022 12:36

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
22/09/2022 12:36

Juntado(a)
22/09/2022 12:36

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
22/09/2022 12:36

Juntado(a)
21/09/2022 20:31

Sentença confirmada em parte - por unanimidade
25/08/2022 11:38

Juntada de Certidão
25/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2022 Data da sessão: 13/09/2022 13:00:00
24/08/2022 20:36

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2022
24/08/2022 20:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/08/2022 20:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/09/2022 13:00 Sequencial: 49
23/08/2022 15:23

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
22/08/2022 15:57

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08
22/08/2022 15:57

Juntada de Certidão
22/08/2022 14:20

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB08 -> SUB3TESP
22/08/2022 14:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2023

Ultima Atualização
13/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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